15/06/2020 às 17h18min - Atualizada em 15/06/2020 às 17h18min

Secretaria de Saúde vai subsidiar retorno ao trabalho no TJMG

Definição de data para fim do trabalho remoto dependerá de protocolo customizado a ser elaborado

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral (C), vão elaborar conjuntamente retorno ao trabalho

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais irá subsidiar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nos estudos preparatórios e na elaboração dos protocolos necessários para orientar o retorno presencial das atividades no âmbito do Poder Judiciário, inclusive na definição da data em que isto poderá ocorrer. O acordo foi firmado no final da tarde desta quarta-feira (10/06), durante visita do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, ao presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, a convite do magistrado.

Durante o encontro, o desembargador informou ao secretário que ainda não existe qualquer data prevista para o retorno às atividades e que ela "será feita de maneira gradual, sem atropelos, e só acontecerá quando houver todas as precondições indispensáveis".

Em ofício, o TJMG solicitou formalmente que a Secretaria "subsidie o TJMG com informações técnicas sobre as condições sanitárias e de atendimento de saúde para o restabelecimento das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas, indicando a evolução da covid-19 nas diversas regiões do Estado, inclusive da estimativa do pico da pandemia".

O secretário Carlos Eduardo Amaral, acompanhado do secretário adjunto Luiz Marcelo Tavares, se comprometeu a enviar as informações necessárias e se dispôs a customizar um protocolo específico para o TJMG, adaptado às condições de funcionamento do Poder Judiciário.

Durante a visita, o secretário reafirmou que a previsão de ocorrência do chamado pico da pandemia continua sendo "entre 10 e 15 de julho" e disse que é indispensável que a definição sobre a retomada das atividades presenciais seja feita "com o máximo de segurança, para não haver a necessidade de voltar atrás".

O presidente Nelson Missias disse que é exatamente essa a intenção do Tribunal e que a reabertura será "responsável e gradual, respeitando, em primeiro lugar, a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e de todos os usuários das unidades judiciárias".
 

Ouça o podcast com o áudio do desembargador Nelson Missas de Morais:

 

O encontro foi acompanhado pelo superintendente de Saúde e 3º Vice-presidente eleito do Tribunal, desembargador Newton Teixeira, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos.

 

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG


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