23/06/2020 às 09h21min - Atualizada em 23/06/2020 às 09h21min

TSE propõe ao Congresso campanha mais longa e 2º turno das eleições em dezembro

O ministro Luiz Roberto Barroso sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso (Foto Gabriela Biló-EstadãoArquivo)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de Covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado. Ele também citou uma possível anistia a quem não for votar.

De acordo como o jornal Estado de São Paulo, a sugestão do TSE é que, em função da pandemia de Covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais do prazo original.

Ainda segundo a publicação, o TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.

“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado. Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições. A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.

Fonte> Jornal O Estado de São Paulo
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