27/09/2020 às 19h27min - Atualizada em 27/09/2020 às 19h27min

Eleitor sem máscara e que não higienizar mãos será impedido de votar

O TSE também aconselha que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com a identificação do eleitor.

Um milhão de litros de álcool em gel e mais de 9 milhões de máscaras e escudos faciais. Esses itens fazem parte do material que será usado para garantir a segurança sanitária dos eleitores e mesários nas eleições municipais de novembro. Por causa da pandemia, não será usada a biometria neste ano. As seções eleitorais também terão adesivos no chão para marcar a distância entre as pessoas, que não poderá ser menor do que um metro. O material foi doado por 30 empresas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia anunciado duas mudanças: a antecipação da abertura dos locais de votação em uma hora, para as 7h, e a dispensa da impressão digital. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, detalhou como o eleitor deve proceder desde o momento em que chega até a saída da seção eleitoral. Estão aptos para votar 147,9 milhões de pessoas no país.
 
Esse passo a passo estará também em cartazes em todos os locais de votação. O protocolo de segurança foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. Os profissionais atuaram voluntariamente. A ideia é manter o afastamento para reduzir ao máximo o risco de contaminação por COVID-19 entre eleitores e mesários. Por isso, segundo Barroso, o uso de máscara será obrigatório. O TSE também aconselha que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com a identificação do eleitor. 
 
Além disso, se o eleitor se recusar a higienizar as mãos com álcool em gel disponibilizado em cada seção eleitoral, será impedido de votar. As urnas não serão higienizadas após cada votação, por isso os eleitores deverão cuidar da higiene das mãos antes e depois de votar. O tempo de votação foi ampliado em uma hora, das 7h às 17h, com as primeiras três horas (das 7h às 10h) preferencialmente para pessoas com mais de 60 anos, que estão no grupo de risco da pandemia do novo coronavírus. Nesse horário poderão votar outras pessoas – assim como os idosos que não puderem ir no período, poderão exercer o direito ao voto em qualquer outro horário ao longo do dia.
 
O protocolo não vale apenas para quem vai votar, mas também para quem precisar justificar a ausência. Além do formulário de papel, que precisava ser entregue em uma seção eleitoral, desta vez será possível enviar a justificativa por meio do aplicativo de celulares e-Título. Será necessário autorizar que o aplicativo acesse a localização do celular, para confirmar que a pessoa não está no domicílio eleitoral. A justificativa pode ser feita até 60 dias após cada turno das eleições. O primeiro está marcado para 15 de novembro e o segundo, para o dia 29.
 
 “Estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos a contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta, só se não tiver eleição, o que não é uma opção considerada pelo TSE e pelo Congresso”, disse Barroso. O ministro disse enxergar uma sociedade mobilizada e consciente, e que acredita que não haverá baixo número de votantes devido à pandemia. Fonte> Tribunal Superior Eleitoral
 
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