Pérola Negra encaminha propostas de ações políticas aos (às) candidatos(as) a prefeito(a) de Leopoldina

As propostas elaboradas estão relacionadas aos segmentos criança, adolescentes e jovens, mas com reflexo no conjunto da sociedade leopoldinense

A coordenação do projeto entregou aos seis candidatos, um documento contendo 35 propostas que foram discutidas e aprovadas pelos meninos, meninas, pais e parceiros do Pérola Negra.  As propostas elaboradas estão relacionadas aos segmentos criança, adolescentes e jovens, mas com reflexo no conjunto da sociedade Leopoldinense, foram entregues aos candidatos e candidatas a prefeito do município como forma de colaborar de forma objetiva com a futura administração mostrando uma visão profunda, fruto da experiência vivenciada pelo Projeto Pérola Negra e pelas pessoas envolvidas com o mesmo, direta e indiretamente, que vivem na prática as dificuldades que são enfrentadas por tais segmentos, sobretudo para os seus membros que pertencem às classes mais carentes e muitas vezes marginalizadas. Estão apresentados os problemas e também possíveis soluções que acreditamos com o empenho e boa vontade do gestor que venha a ser eleito, possam propiciar que Leopoldina se torne uma cidade menos desigual e com melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes.

ABAIXO AS PROPOSTAS ENTREGUES AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS):

Apresentação:

Tendo em vista que as fases da infância e da adolescência são fundamentais para o desenvolvimento integral do cidadão, bem como, nessas fases se encontram muitos perigos e percalços que podem inviabilizar um desenvolvimento sadio e produtivo, aqui estão apresentadas aos (as) senhores (as) candidatos (as) a Prefeito e Prefeita de Leopoldina, algumas propostas elaboradas pelos participantes do PROJETO “PÉROLA NEGRA” (coordenadores, meninas, meninos, pais, coreógrafos, e parceiros) que vislumbram possível implantação de uma política de “estado” visando especificamente esse segmento, mas com reflexos no conjunto da sociedade em seus diversos aspectos tais como: cultural, educacional, emprego e renda e ambiental, etc.

CULTURA

1)Regulamentação da concessão de vale transporte e/ou transporte por veículo próprio ou contratado (conforme o caso e na forma da Lei), para crianças e adolescentes participantes de projetos de relevante interesse social para deslocamento, visando à participação nas atividades propostas pelos mesmos, dentro do município, fora do município no mesmo estado, ou em outros estados;

2)Criação de um espaço cultural onde seja possível disponibilizar oficinas diversas (arte plástica de pintura em quadro ou em objetos, artesanato, charges, dança, arte cênica, capoeira, folia de Reis, Mineiro Pau, Congada, Jongo, etc.).

Justificando a Proposta: Nossa cidade tem um cenário maravilhoso, com gente talentosa, artistas de verdade em todos os níveis, que por falta de um local adequado e melhor investimento na cultura, ficam esses “escondidos”, sem oportunidade de desenvolverem a sua arte e muitas vezes a população sequer tem conhecimento dessa gente. Nesse espaço Cultural a ser criado esses artistas não só sairão do anonimato, mas terão a oportunidade de repassarem conhecimento através de realização das oficinas para o público alvo indicado na proposta.

3)Recuperação de espaços públicos tais como o Centro Social Urbano com o objetivo de propiciar a população do entorno, opção de lazer, esporte, educação e cultura, com a participação da sociedade civil organizada e voluntários que queiram contribuir;

4)Fomentação do “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” para a captação de recursos que possam gerar investimentos nos objetivos acima propostos, inclusive com a efetiva contribuição do poder público servindo de motivação à participação e colaboração da iniciativa privada (empresas e pessoas físicas), mediante a concessão de incentivos fiscais com a criação de Lei Municipal caso seja necessário.

5)Utilização do Centro Cultural (antigo fórum) para realização de atividades culturais de teatro, música, dança etc. com ênfase nos segmentos da infância e adolescência;

6)Criação do programa CNB “Cultura No Bairro”. Trata-se de um programa que visa deslocamento de pessoal da SMC – Secretaria Municipal de Cultura com toda estrutura e logística (sonorização média, palco, iluminação, apresentadores etc.), para desenvolver durante o ano nos bairros e distritos do município, uma programação quinzenal com atividades culturais diversas Ex. (música, dança, teatro, encontros de folias, batalha de rap, Hip-Hop entre outras atividades respeitando a cultura da localidade). Os recursos para implementação deste programa, serão oriundos do orçamento Municipal com previsão orçamentária destinada ao Fundo Municipal de Cultura que irá gerir a sua aplicabilidade.

7)Criação do Primeiro Festival de Dança de Leopoldina e Região. Trata-se de um evento organizado Pela Secretaria Municipal de Cultura anualmente que deve ser consolidado pela tradição de nossa cidade em abrigar importantes dançarinos nos diversos estilos de dança, (Ex. Ballet Clássico da Academia Top-Fit- ex-Studio R, Grupo Assum Preto, Grupo Pérola Negra, Grupo Evolution e Kil Wisley etc.). Leopoldina em sua localização estratégica cortada pela BR116 possibilita o acesso fácil de outras cidades da região e com certeza tal evento atrairá a participação de inúmeros dançarinos de cidades próximas.

8)Criação através de Projeto de Lei dos seguintes cargos/função, para compor a equipe técnica na SMC – Secretaria Municipal de Cultura:

• Coordenadoria de Patrimônio Histórico;
• Coordenadoria de Projetos Culturais;
• Coordenadoria de Dança, Música e Teatro;
• Coordenadoria Financeira e Orçamentária.
• Coordenadoria Jurídica

9) Que os cargos criados para fins de compor a estrutura da equipe da SMC, sejam todos com ensino nível médio ou superior.
 
10) Que o (a) Secretário (a) Municipal de Cultura tenha entre os membros de sua equipe, alguém com o conhecimento técnico para apoiar Entidades ou Projetos Sociais locais que buscam recursos em apoio as suas atividades, bem como que esse técnico possa auxiliar essas entidades ou instituições no preenchimento de inscrições ou envio de projetos propícios a serem contemplados nos editais de financiamentos existentes para esses fins.

11)    Realização de shows públicos com bandas e artistas locais para os festejos de final de ano a serem realizados pela secretaria municipal de cultura com a possibilidade de parcerias com outras instituições públicas e privadas podendo aproveitar a estrutura de palco etc. do evento “Natal de Luz” já realizado anualmente mediante cooperação e parceria com o Conservatório Estadual de Música Lia Salgado.

12. Aproveitar espaços públicos ociosos na cidade e criar nosso Teatro Municipal, que também poderá funcionar neste mesmo espaço uma sala de cinema pública, que através da Secretaria Municipal de Cultura poderá manter em sua grade filmes atuais lançados no mercado e que sejam do interesse do publico leopoldinense em especial do público jovem.

Justificando a Proposta: Faz anos que um número muito grande de pessoas de nossa cidade e na maioria jovens, tem levado dinheiro para vizinha cidade de Cataguases em busca de entretenimento através das salas de cinemas existentes lá, que projetam filmes bons, atuais e que estão no mercado antes mesmo de serem postados na internet.

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13) Que as Escolas Municipais possam ter Eleição para Diretores e vice-diretores. Uclientelismo
Justificativa da Proposta: É a comunidade escolar que votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação de uma escola democrática e aberta a participação da comunidade. A nomeação deixa o gestor muito vulnerável, na verdade ele ficará nas mãos do prefeito e do secretário de educação, podendo ser substituído a qualquer momento, de acordo com a conveniência e o momento politico vivenciado. Neste caso, a nossa proposta é que o (a) futuro (a) prefeito (a) de Leopoldina implemente esse processo de escolha do dirigente escolar nos moldes do que já acontecem nas escolas públicas estaduais. A vontade da comunidade escolar tem de prevalecer, pois é uma escolha feita através do voto direto. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a corresponsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. Na medida em que os atores da escola exercitam seu direito de voto, eles estão exercitando a sua cidadania.

14)Garantir de fato que as escolas públicas possam efetivamente distribuir para seus alunos materiais e merenda diária com qualidade e gratuitos.
Justificando a proposta: Há crianças que às vezes os pais não têm condições de comprar materiais e tem escola pública que mesmo sabendo da impossibilidade de compra pelos pais, insiste em entregar aos alunos lista com relação de materiais a serem comprados. Isso é uma covardia, já que é notório nessas escolas identificar crianças que a única refeição que faz no dia é exatamente aquela que é servida na escola. Sendo assim, como essa família poderia ter recurso para comprar material escolar?

15)Regulamentação da concessão de vale transporte e/ou transporte por veículo próprio ou contratado (conforme o caso e na forma da Lei), para os estudantes de baixa renda, que moram distantes e dependem deste para deslocamento e participação nas atividades escolares dentro do município e fora do município no mesmo estado.

16)Que a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a SMC – Secretaria Municipal de Cultura promovam festivais culturais nas escolas envolvendo toda comunidade escolar, possibilitando o incentivo e fortalecimento da pesquisa para valorizar o folclore e a cultura da localidade onde a escola está situada.

17)Que as escolas municipais promovam em parceria com a secretaria de meio ambiente o desenvolvimento de campanha durante todo ano, para conscientização acerca da necessidade da gestão sustentável dos resíduos sólidos na própria instituição. Os objetivos a serem alcançados com essa iniciativa, são muitos, mas um melhor cuidado com ambiente escolar tornando-o cada vez mais saudável para comunidade é o principal.

18)Que a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a secretaria de esportes, sobre a coordenação dos professores de Educação Física, promova anualmente no interior das escolas públicas e podendo inclusive estender convite para participação das escolas privadas OS JOGOS INTERNOS ESCOLARES (dentro de cada escola), bem como OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (com a participação de todos os estabelecimentos escolares públicos e privados).

Justificativa: Quando se juntam em uma ação coletiva as pastas de Esporte, Educação e Cultura, a transformação de jovens e crianças de uma sociedade é nítida.

19)Apoiar os coordenadores das Escolinhas de Futebol masculinas e femininas no município, com doação de materiais esportivos que necessitem, bem como na manutenção física dos espaços que utilizam para realizarem seus trabalhos, repassando a esses doação de passe escolar e carteirinhas para aqueles meninos ou meninas que moram longe do local de treino (a exemplo que a secretaria de educação faz como apoio ao Projeto Pérola Negra). 

20)Justificativa: todos sabem que o esporte pode levar princípios e valores para a juventude, além de incentivar a realização de atividades físicas de qualidade. Os alunos dessas escolinhas precisam ter bom rendimento escolar para participarem dos treinos e jogos e com essa iniciativa suas notas são monitoradas sendo que rendimento acadêmico, disciplina e comportamento no geral tendem a ser melhorados.

21)Elaboração de convênio a ser firmado entre o poder público e escolas, faculdades e/ou universidades para o oferecimento de bolsas de estudos parciais ou totais para jovens participantes de projetos sociais que estejam estudando regularmente, sejam assíduos no projeto social e de baixa renda;

22) Disponibilização de um espaço público municipal com o oferecimento de infraestrutura básica de matérias e objetos para a implantação de um curso pré- vestibular e preparatório para concursos públicos para pessoas que comprovadamente não possam pagar (baixa renda - com ênfase no público adolescente e jovem, mas sem limite de idade), com o incentivo, na forma de lei municipal, aos professores municipais que desejem ser voluntários, com a participação de organizações da sociedade civil e cidadãos que desejem colaborar também voluntariamente;

23)Criação de um concurso anual com premiação para os melhores alunos de escolas municipais com critérios elaborados por comissão formada por integrantes das secretarias de educação e cultura como incentivo ao desempenho acadêmico, disciplina e participação nas atividades das escolas;

EMPREGO E RENDA

24)Atrair empresas para movimentar a área do nosso distrito Industrial através da elaboração de uma política de incentivos fiscais, exigindo, porém, em contrapartida que as mesmas assinem um Termo de Compromisso com obrigatoriedade de contratar e oportunizar até 30% de seu quadro de trabalhadores para os jovens, com idade entre 16 a 20 anos, residentes no município para seu primeiro emprego respeitando a sua condição de ser em desenvolvimento Psicossocial.

Justificativa: em nossa cidade tem uma grande quantidade de adolescentes e jovens ociosos querendo uma oportunidade de “mostrar serviço”, serem inclusos no mundo do trabalho e geração de renda, mas há muito pouca oportunidade de trabalho para este segmento da sociedade.
25)Disponibilização de todas as secretárias municipais, nas quais haja viabilidade técnica e operacional para o oferecimento de estágio para jovens com incentivo e prioridade àqueles oriundos de programas ou projetos sociais.

26)Criação através da Secretaria de Assistência Social em parceria com ACIL – Associação Comercial Industrial de Leopoldina, de um Programa Municipal para colocação de jovens em seu primeiro emprego, nos moldes do que era feito com o extinto programa ou projeto Guarda Mirim: responsabilidade dividida, prefeitura pagava uma parte da remuneração e a empresa parceira a outra parte. 

27)Contratação de jovens para monitorar e controlar a faixa azul nas ruas do centro da cidade quando for colocada em prática Lei Municipal que a cria. (a Secretaria Municipal de Assistência Social será responsável pela as orientações dos jovens envolvidos).

MEIO AMBIENTE

28)Colocação de mais lixeiras nas ruas da cidade, em especial naquelas vias de maiores fluxos de pessoas, pois há locais da cidade que não possuem sequer lixeiras, e muitas vezes estamos com resíduos em mãos precisando fazer o descarte adequado, porém não há onde descartar.

29)Elaboração de pesquisa para identificar em algumas cidades que tenham população e características de consumo e etc. semelhantes às de Leopoldina, experiências que deram certo na criação de uma Usina de Reciclagem (com galpão de recepção e triagem, pátio de compostagem, galpão para armazenamento dos recicláveis, unidades de apoio, escritório, almoxarifado, instalações sanitárias/vestiários, cozinha, etc.). Essa ação pode ser implementada dentro do possível em nossa cidade, através de parceria pública privado com empresas ou até mesmo com associações de recicladores.

• já passou da hora de Leopoldina ter projeto dessa natureza, haja vista os inúmeros benefícios que tal iniciativa pode trazer para cidade de forma direta ou indireta.

30)Introdução de um projeto permanente de Educação Ambiental, complementar ao realizado pelos setores de educação, que vise alcançar os demais segmentos da sociedade uma vez que nas escolas, já existe a educação ambiental formal que se mostra, entretanto, insuficiente para difundir de forma geral conceitos de sustentabilidade, tais como a reciclagem e reaproveitamento de produtos, descarte correto de resíduos quando em vias urbanas (o que requer a colocação de mais lixeiras em pontos estratégicos), o não descarte em zonas rurais e de resíduos da construção civil em terrenos desocupados, noções de sustentabilidade geral etc.;

31) Acompanhamento e atuação política, caso necessário para, dentro das possibilidades, aceleração do projeto de canalização dos Córregos Jacareacanga e Feijão Cru com o monitoramento contínuo, caso não esteja sendo feito, mitigação dos efeitos causados, sobretudo às populações ribeirinhas aos mesmos, bem como, prestação de contas mensalmente à população acerca do estágio das obras e providências que estão sendo tomadas para o seu término;

32)Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, faça parceria com instituições de ensino, públicas ou privadas a fim de que seja elaborado um inventário visando colher dados para identificar todos os tipos de arvores que estão plantadas nas ruas e praças de Leopoldina, bem como as espécies de pássaros que sobrevivem nelas e seus períodos de reprodução.

33)Criação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de um calendário municipal para as podas da arvores de ruas e disponibilização desse calendário a toda a população.

Justificativa: sempre que iniciam as podas dessas árvores o gestor com sua equipe demonstram não ter conhecimento da existência de pássaros que estabeleceram a sua morada ali devido a destruição de seu habitat, o que os obrigou a migrarem para a cidade e fazerem dessas árvores o local onde constroem seus ninhos. Ocorre que, quando iniciam as podas, não fazem um levantamento antes para identificar que tipo de pássaro ali pode ser encontrado, e com isso esses pobres bichinhos e suas crias acabam morrendo. E como consequência maior ainda, tal fato acaba por acelerar consideravelmente o processo de extinção de algumas espécies, por isso, políticas públicas de conscientização e preservação ambiental são tão importantes.

34)Organizar campanhas educativas no âmbito municipal para conscientizar o cidadão leopoldinense a evitar ou diminuir a utilização de veículos automotores e procurar se deslocar mais para o serviço ou outra atividade a pé, utilizando o transporte público ou de bicicleta. Os carros, motos e afins, além de sufocarem o transito, poluem o meio ambiente, por isso, sempre que possível, optar por deixá-los em casa será uma medida interessante a favor do meio ambiente e também, por consequência, para a própria população.
 
35)Elaborar programa permanente de educação ambiental para a área de mananciais em Leopoldina.

36)Implantar uma Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Criar uma rede de locais para entrega voluntária de resíduos (recicláveis, entulho, madeira, pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, isopor, podas de jardim, pilhas e baterias, óleo de cozinha etc.), estimulando a corresponsabilidade social e ambiental.

Leopoldina MG, 08 de outubro de 2020.

Coordenação Geral
Projeto “Pérola Negra” 
Enviado por Amaury Silva Santos