27/12/2020 às 12h32min - Atualizada em 27/12/2020 às 12h32min

Posse dos vereadores, prefeito e vice será na próxima sexta-feira, 1º de janeiro, às 10 horas

Solenidade ocorrerá nas dependências da Câmara com restrição de acesso ao público e terá transmissão ao vivo pela fanpage e pelo canal do Legislativo no youtube.

Edição: Luiz Otávio Meneghite
Câmara Municipal de Leopoldina(João Gabriel Baia Meneghite)
A Câmara Municipal de Leopoldina começará o ano de 2021 com 11 novos vereadores e 4 reeleitos: José Augusto Cabral Gonçalves, Ivan Martins Nogueira, Rogério ‘Suíno’ Campos Machado e Valdilúcio Malaquias (Didi da Elétrica). Dos novos 02 já tiveram passagem pelo Poder Legislativo em outras Legislaturas: Edvaldo Franquido Donato do Vale e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. Os novatos são: Bernardo Guedes,Carlos Henrique Mota André, Eliléia da AVAC, José do Carmo Fófano Vieira, Julius Cézar, Alexandre Badaró, Gilmar Pimentel, Marcos Vinicius (Queijinho do Povo) e Maria Inês Xavier (Inezinha).

A solenidade de posse dos vereadores, do prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz e vice-prefeito Antonio Carlos Martins Pimentel para o mandato 2021/2024 ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Leopoldina, no horário das 10 horas, com transmissão ao vivo pela fanpage e pelo canal do Legislativo no youtube. 

Em virtude da pandemia de Covid-19, serão adotados alguns procedimentos de prevenção, como a restrição do acesso à cerimônia. Cada vereador terá direito a três convites, sendo que o prefeito e o vice-prefeito, que também serão empossados nesta sessão, receberão cinco convites cada um. Entre os eleitos e seus convidados está prevista a presença de 72 pessoas que somadas aos funcionários da Câmara e a imprensa que fará a cobertura da solenidade espera-se um número próximo a 100 pessoas.

A Sessão Solene

A Sessão Solene de Instalação da Legislatura caracteriza-se por uma sucessão de atos formais com ritos próprios.

O importante é que eles aconteçam numa determinada ordem, de forma a garantir a sua legitimidade. A questão se traduz da seguinte forma: para o vereador exercer o seu mandato de forma legítima; para a Câmara Municipal estar legalmente representada por sua Mesa Diretora; para a legislatura estar oficialmente instalada e para o Poder Executivo ter os seus dirigentes – prefeito e vice-prefeito – em pleno exercício do seu mandato executivo, os seguintes atos têm que acontecer, durante o que se convencionou denominar genericamente de sessão solene de posse: Abertura da sessão; Entrega à Mesa, pelos vereadores, de diploma e declaração de bens; Prestação do compromisso dos vereadores; Posse dos vereadores presentes; Eleição dos membros da Mesa; Posse dos membros da Mesa; Entrega à Mesa, pelo prefeito e vice-prefeito, de diploma e declaração de bens; Prestação do compromisso do prefeito e do vice-prefeito; e finalizando, a posse do prefeito e do vice-prefeito.

Fontes: Câmara Municipal de Leopoldina e Lei Orgânica Municipal
 
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