21/09/2014 às 15h38min - Atualizada em 21/09/2014 às 15h38min

Compra de voto funciona intensamente nos bairros de Leopoldina

O pagamento é feito com dinheiro vivo, mas vale cesta básica, material de construção e bebida com churrasco.

Luiz Otávio Meneghite
O valor pago em Leopoldina por cada voto varia de R$50,00 a R$100,00.

A prática da compra de votos apesar de intensa nos bairros de Leopoldina, funciona discretamente com utilização pelos candidatos de cabos eleitorais experientes nesse tipo de crime e apesar das leis, não tem uma fiscalização eficaz por parte das autoridades e da sociedade.

 

O valor pago em Leopoldina por cada voto varia de R$50,00 a R$100,00 + o pagamento da comissão feito ao agente intermediário. O voto também é comprado com material de construção, cesta básica, gasolina, comida e bebida com churrascos organizados em bares de periferia. Na maioria das vezes é difícil de comprovar. No caso de bebidas distribuídas em bares aos eleitores a coisa funciona mais ou menos assim: o cabo eleitoral contratado pelo candidato faz o contato com o dono de bar, estipula uma quantidade de cerveja a ser distribuída gratuitamente entre os freqüentadores e faz o pagamento adiantado. Geralmente é feito um churrasco para motivar os eleitores e em alguns tem música eletrônica e às vezes ao vivo. Em determinado momento da ‘festa’ o candidato passa no local para dar um abraço na galera, um tapinha nas costas e distribuir uns santinhos.

 

Existem outros tipos de benefícios patrocinados por candidatos como passagem de ônibus, exames e consultas médicas, pneus e gasolina em troca de adesivar o vidro traseiro do carro do eleitor, colocação de painéis em fachadas de casas e o preço varia de acordo com a visibilidade que é dada ao anúncio. Por incrível que possa parecer, até mesmo redução de carga horária de ocupantes de cargos de confiança no serviço público é autorizada. Há casos de dispensa do comparecimento à repartição.

 

Segundo levantamento feito pelo jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte, com base nas cassações em segunda instância publicadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país mostra que de janeiro a outubro de 2013 foram cassados 112 prefeitos eleitos. Desse total, 46 perderam seus cargos por “captação ilícita de sufrágio”, nome pomposo dado à nefasta compra de voto.

 

A matéria do jornal revela que Minas Gerais é até agora o estado recordista em cassações por denúncias de abuso de pode econômico e político, compra de votos e por enquadramentos na Lei da Ficha Limpa. Já perderam o cargo em Minas 19 prefeitos eleitos no ano passado. Desse total, 16 tiveram como um dos motivos da perda do mandato a oferta de benefícios ao eleitor em troca do voto. Em cinco municípios já foram realizadas novas eleições, outras três estão agendadas para dezembro. Em sete cidades mineiras o segundo colocado já assumiu. Quatro esperam decisão sobre quem vai assumir, ou seja, se haverá nova disputa ou o segundo colocado será empossado. Além disso, existem outros 36 processos que ainda estão pendentes na Corte do TRE ou na Justiça local.

 

Para o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do MCCE e um dos autores do projeto de reforma política de autoria popular que vem sendo defendida pelo movimento e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a compra de votos não é a causa da corrupção no Brasil, ela é apenas uma das faces da mercantilização da política brasileira. “As pessoas votam em troca de alguma coisa: os políticos votam nos parlamentos em troca de emendas ou cargos, as lideranças políticas vendem seu apoio em troca de dinheiro. Isso está na matriz da nossa cultura política”, afirma.

 

Os políticos cassados por compra de votos ou outros crimes que os afastaram dos mandatos conquistados nas urnas podem ter de pagar os custos da Justiça Eleitoral com as novas eleições realizadas nas respectivas cidades por causa das condenações que sofreram. Na mira da Advocacia Geral da União (AGU) em todo o país, os prefeitos com mandatos cassados vêm sendo cobrados a ressarcir os cofres públicos pelo gasto que, teoricamente, seria desnecessário, caso não tivessem cometido irregularidades que anularam os processos em que foram eleitos.

 

 


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