Sancionada a lei de iniciativa de Rodrigo Pimentel criando cadastro para ‘xepa’ da vacina

Ele defendeu que isso representa uma esperança para aqueles que ainda não foram vacinados e uma tentativa de coibir a prática de furar a fila de vacinação.

Vacina contra a Covid-19

O prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, sancionou a Lei 4.589/2021, de autoria do vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, autorizando a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas ‘xepas’. A sanção foi publicada na edição nº 3064, de 03/08/2021, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

Com o objetivo de evitar a perda de vacinas contra a Covid-19 em Leopoldina, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza a criação do cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras dos imunizantes. A matéria foi apreciada em regime de urgência durante sessão extraordinária, ocorrida no dia 28 de junho de 2021.

O texto determina que o cadastro será criado e regulado pela Secretaria Municipal de Saúde. As “xepas” das vacinas deverão ser aplicadas conforme o prazo de validade, considerando o tempo exigido de cada fabricante, após a abertura do frasco, segundo a bula dos imunizantes.

O projeto estendeu a qualquer pessoa maior de 18 anos a possibilidade de ser imunizada com as outras doses do frasco aberto. Constatada a sobra, um profissional de saúde deverá acessar o cadastro e convocar imediatamente o candidato interessado através de chamada telefônica. O chamamento somente será permitido na urgência do vencimento do imunizante ou na ausência dos faltosos que não compareceram ao agendamento da vacinação.

Em sua justificativa o autor salientou que a redistribuição de doses remanescentes das vacinas para evitar desperdício é algo comum em campanhas de imunização, principalmente neste momento em que o contingente de vacinas é limitado. Segundo ele, as sobras ocorrem porque as vacinas podem vir em frascos monodoses (com uma dose) ou multidoses (com várias). Nesse último caso, cada frasco da vacina dispõe de várias doses e, uma vez aberto, o conteúdo tem curta validade de duração (até poucas horas, dependendo da vacina). O parlamentar entende que a ‘xepa’ da vacina representa uma esperança para quem ainda não faz parte dos grupos prioritários do Programa Nacional de Imunização, além de coibir a prática de furar as filas da vacinação.

Fontes> Diário Oficial dos Municípios Mineiros e Portal da Câmara Municipal de Leopoldina