A burocracia no serviço público poderia ser reduzida em benefício do contribuinte

Afinal, é ele quem paga os impostos que geram no final do mês os salários dos servidores, sendo assim, o verdadeiro patrão do servidor público, ou seja: servidor do público.

O Paço Municipal e ao fundo a seção de protocolo (Foto: Rodrigo Rodrigues)

O meu primeiro contato com o termo burocracia ocorreu em 24 de julho de 1968, data que comecei minha carreira de 33,5 anos no serviço público municipal de Leopoldina. Conheci bem os meandros da burocracia, pois comecei de baixo e galguei cada degrau, um de cada vez, sem apadrinhamentos, até chegar ao topo.

O aprendizado se deu no desempenho das funções a mim atribuídas e na prática do dia a dia, aproveitando os intervalos de almoço para praticar a datilografia ganhando velocidade no uso daquela ferramenta presente em todos os escritórios, pois o computador ainda não tinha chegado nas repartições municipais, só muitos anos à frente.

Na verdade, a palavra burocracia não era sequer mencionada no desempenho das funções dos servidores. Nos envolvíamos com ela na prática cotidiana sem perceber que aquilo era burocracia. A sequência, a rotina e a hierarquia do nosso trabalho era em si a burocracia. A maioria dos interesses dos cidadãos/contribuintes eram manifestados verbalmente e em seguida transformados em requerimentos que eram protocolados numa repartição própria, que os encaminhava a quem coubesse decidir sobre o pleito.

Essa movimentação era a própria burocracia. Os processos protocolados eram colocados em uma pasta de cartolina devidamente identificada na capa e no corpo do documento um carimbo identificava a sua destinação. Se tal destino fosse insuficiente ou incapaz de resolver o mérito do requerimento, era dada uma informação por escrito e devolvido à seção de protocolo que o encaminhava para outra repartição para complementar a informação até chegar ao destino final que era a mesa do prefeito, que batia um carimbo de defiro ou indefiro, finalizando o trâmite com a decisão comunicada ao cidadão/contribuinte.

Metade da minha carreira foi dedicada ao setor de recursos humanos conhecendo a fundo a legislação trabalhista e a previdenciária com cerca de 20 cursos de especialização na Fundação Getúlio Vargas e no IBAM-Instituto Brasileiro de Administração Municipal, tal era o meu interesse pela área e a outra metade à assessoria de imprensa da Prefeitura de Leopoldina, onde aprendi muito. Costumo dizer que aprendi muito com os momentos de adversidade, superando obstáculos e, principalmente, superando a burocracia com dedicação e criatividade.

À medida que o tempo passava fui percebendo que a burocracia poderia deixar de ser entrave ao andamento lento dos processos se houvesse mais interesse de alguns setores cuja direção se acomodava com as regras que estavam no papel e não sabiam enxergar nas entrelinhas as saídas para solucionar problemas com o aumento da produtividade, reduzindo o prazo de tramitação, causando assim maior satisfação do público. Afinal, é ele quem paga os impostos que geram no final do mês os salários dos servidores, sendo assim, o verdadeiro patrão do servidor público, ou seja: servidor do público.

Abordei esse assunto neste artigo de opinião, porque observo o quanto a burocracia atrasa a vida dos contribuintes em vários setores do serviço público. Por outro lado, quando o funcionário público manifesta interesse em resolver as questões que lhe são submetidas, e o cidadão sente que seus pleitos estão sendo resolvidos com maior velocidade isso reflete positivamente na administração como um todo.

No caso da administração pública municipal todos os servidores estão sujeitos ao que deseja o chefe do poder executivo. Mas, sozinho, ele não conseguiria administrar o município. Para isso, existem os cargos de confiança, de livre escolha do prefeito e dos quais se espera que cumpram suas atribuições com competência técnica e qualidade específicas, mas principalmente com boa vontade e imaginação para saber superar obstáculos colocados à sua frente por regras que foram criadas no século passado e não passaram por atualizações para chegar à realidade em que vivemos.