29/09/2021 às 20h07min - Atualizada em 29/09/2021 às 20h07min
Projeto enviado à Câmara Municipal visa facilitar a quitação de dívidas
O texto a ser apreciado pelos vereadores abrange pessoas físicas e jurídicas e sugere o número de 36 parcelas com desconto.
Por Eder Rufino Alves (*)
O prefeito assinando o projeto de lei encaminhado aos vereadores O prefeito de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, encaminhou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que autoriza o parcelamento de débitos tributários no município. O benefício vale para pessoas físicas e jurídicas. No texto, assinado na manhã desta quarta-feira (29), o projeto sugere o número de parcelas com desconto em até 36 vezes.
Os contribuintes terão a oportunidade de renegociar suas dívidas com a Secretaria da Fazenda e receber descontos, que irão variar conforme a quantidade de parcelas acordadas. O objetivo é incentivar a regularização da situação fiscal dos contribuintes.
O prefeito Pedro Augusto vê o projeto como uma grande oportunidade dos contribuintes regularizarem sua situação junto ao município, e espera que os vereadores aprovem o texto.
“Esse projeto foi pensado justamente para facilitar a vida do cidadão que está em débito com a prefeitura, adequando as parcelas à sua situação financeira. É essencial que os vereadores analisem e aprovem a proposta, será um grande passo para nossa gente e uma ótima contribuição para o desenvolvimento de Leopoldina”, afirmou o prefeito.
(*) Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina