15/12/2021 às 18h40min - Atualizada em 15/12/2021 às 18h40min

Câmara Municipal de Leopoldina aprova criação do Banco Municipal de Órteses e Próteses

Segundo o autor, vereador Alexandre Badaró, o projeto objetiva agilizar a aquisição dos aparelhos, beneficiando leopoldinenses com deficiência irreversível.

Câmara Municipal de Leopoldina(João Gabriel Baia Meneghite)
A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou, em votação definitiva por unanimidade, projeto de lei de autoria do vereador Alexandre Badaró, que cria o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências em Leopoldina.

A proposta é que o banco possa receber doações de órteses, próteses e aparelhos locomotores, de pessoas físicas e jurídicas. Caberá ao Poder Executivo a recuperação, a conservação, a limpeza e higienização dos aparelhos recebidos em doação, além do controle de distribuição e cadastro dos beneficiários.

O banco repassará os aparelhos doados para pessoas com deficiência irreversível, mediante apresentação de documentos de identidade, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e indicação médica do serviço público de saúde.

Para alcançar os objetivos do projeto, o Poder Executivo poderá firmar contrato com as entidades assistenciais e filantrópicas para participarem na constituição e assessoria técnica para o funcionamento de oficinas de recuperação dos aparelhos.

Ao justificar sua iniciativa, Alexandre Badaró comentou que o sentimento de solidariedade será estimulado, além de evitar que órteses e próteses que estejam em bom estado sejam jogadas fora.


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