27/12/2021 às 10h34min - Atualizada em 27/12/2021 às 10h34min
Publicado o resultado final do Programa ICMS Turismo em Minas Gerais
Os recursos serão repassados às cidades habilitadas no decorrer de 2022, tendo como referência o ano de 2020.
Enviado por Cristiano Fófano
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) disponibilizou os índices definitivos do programa ICMS Turismo. Ao todo, 389 municípios foram habilitados na iniciativa em 2021.
As cidades de Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Laranjal, Leopoldina, Rodeiro, Palma, Volta Grande, Itamarati de Minas e São Sebastião da Vargem Alegre tiveram pontuação máxima no ICMS Turismo 2021, recebendo nota 10 na classificação.
Os recursos serão repassados às cidades habilitadas no decorrer de 2022, tendo como referência o ano de 2020.
O Programa ICMS Turismo tem a finalidade de promover o desenvolvimento turístico dos municípios mineiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, que redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, contemplando o setor do Turismo.
Os critérios para distribuição dos recursos estão disponíveis nas páginas 14 a 17 do Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 2021.
Saiba mais em
www.secult.mg.gov.br
