10/01/2022 às 10h45min - Atualizada em 10/01/2022 às 10h45min

Carnaval em local privado de Leopoldina será autorizado desde que siga os protocolos de saúde

A realização sem autorização configura evento clandestino, sujeitando os seus organizadores às devidas sanções

Edição> Luiz Otávio Meneghite
Não haverá carnaval de rua em Leopoldina (Foto: João Gabriel Baía Meneghite)
O Diário Oficial dos Municípios Mineiros desta segunda-feira, 10 de janeiro de 2022, publicou o Decreto nº 4.984, de 07 de janeiro de 2022, assinado pelo prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, estabelecendo oficialmente a suspensão das festividades de carnaval no ano de 2022 no Município de Leopoldina, tendo em vista o recente agravamento da pandemia em razão da circulação da variante Ômicron.

Segundo o ato oficial, não serão emitidas autorizações para realização de eventos privados em espaço público pela Secretaria Municipal de Fazenda. A realização desses eventos sem a referida autorização configura evento clandestino, sujeitando os seus organizadores às devidas sanções administrativas, sem prejuízo das sanções cíveis e penais.
 
O mesmo ato estabelece que as festas e eventos particulares em locais privados estão autorizados desde que sigam rigorosamente os protocolos do Decreto nº 4.952, de 25 de novembro de 2021, não afastando a responsabilidade dos organizadores em caso de descumprimento.
 
Fonte>Diário Oficial dos Municípios Mineiros

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