Câmara Municipal de Leopoldina aprova projeto de organização da Escola do Legislativo

Atividades proporcionarão maior aproximação com a sociedade, o aperfeiçoamento do conhecimento político do cidadão e o fortalecimento do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Leopoldina(Foto de João Gabriel Baia Meneghite)

Visando ao fortalecimento do Poder Legislativo, as Câmaras Municipais têm instituído as Escolas do Legislativo para desenvolver ações que promovam a aproximação da sociedade junto ao Parlamento.

Em Leopoldina, a Câmara de Vereadores instituiu a Escola do Legislativo em 2008. Recentemente, a Mesa Diretora elaborou um projeto tratando da organização da Escola do Legislativo com objetivo de que, efetivamente, ela possa ser implantada e se transforme num espaço de aprendizado, de troca de ideias e de participação de toda a sociedade leopoldinense.

Neste sentido, durante a reunião ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2021, os vereadores apreciaram e aprovaram, por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Resolução nº 23/2021 que trata da organização da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Leopoldina.

Em seu Artigo 4º, o projeto enumera os objetivos da Escola do Legislativo, entre eles, oferecer aos parlamentares e servidores do Poder Legislativo Municipal suporte conceitual e treinamento para a elaboração de leis e para o exercício do poder de fiscalização; qualificar os servidores da Câmara nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando sua formação em assuntos de interesse da Casa de Leis; desenvolver programas de ensino, objetivando a integração da Câmara Municipal à sociedade civil.

Caberá à Escola do Legislativo atuar através dos seguintes programas: Vereador Mirim, Câmara vai à Escola, Escola vai à Câmara, Projeto Jovem Autor, Parlamento Jovem, Projeto Memória, Projeto Educação Cidadã, Constituição em Miúdos.

Em Leopoldina, a Escola do Legislativo terá um diretor e um coordenador, sem direito a remuneração, sendo que a direção será exercida por um vereador escolhido entre seus pares, com mandato de um ano. A coordenação será exercida por um servidor indicado pelo Presidente da Câmara.

Além de contar com um espaço físico no prédio da Câmara ou em local a ser definido pela Mesa Diretora, a Escola do Legislativo terá um corpo docente composto por professores convidados e profissionais especializados, integrantes do quadro de pessoal do Legislativo ou não, ou de instituições que tenham estabelecido parcerias com a Câmara Municipal.

Durante a discussão da matéria, José Augusto Cabral, Presidente da Câmara, destacou que a Escola do Legislativo proporcionará capacitação aos servidores públicos e buscará uma maior aproximação com a sociedade, através de cursos, seminários, palestras e debates. Segundo ele, serão desenvolvidos programas e atividades que objetivam aumentar o conhecimento político do cidadão, como forma de aperfeiçoar o sistema representativo.

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina