Os estragos da chuva no distrito de Ribeiro Junqueira
Em virtude de inúmeros deslizamentos, quedas de barreiras, enxurradas e alagamentos ocasionados sobretudo pela tromba d'água do último sábado, 12 de fevereiro, afetando de forma grave a área rural, o prefeito assinou ato oficial declarando situação de emergência no município de Leopoldina.
O Decreto, assinado na manhã desta segunda-feira (14), estabelece uma série de medidas, como autorização para mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação das secretarias de Serviços Urbanos, Assistência Social e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução pública.
"Estaremos juntos de nossa população. Não vamos descansar até que o distrito Ribeiro Junqueira e outros pontos críticos da zona rural esteja em ordem. Nossas equipes estão mobilizadas e motivadas para atender as pessoas que precisam de ajuda. Vamos ainda em busca de apoio do Governo do Estado para agilizar os trabalhos de recuperação das áreas afetadas pela chuva", disse o prefeito Pedro Augusto.
O Decreto foi assinado na manhã desta segunda-feira (14)
Municípios atingidos pelas chuvas já podem assinar documento para liberação de recursos
Agência MinasCBMMG
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública com população desabrigada ou desalojada em decorrência das chuvas que castigaram o estado nos últimos meses já podem assinar os termos de aceite para receber os recursos do plano Recupera Minas.
Ofícios com orientações sobre os procedimentos foram enviados nessa quinta-feira (10/2) aos municípios que se enquadram nas regras do programa. Têm direito aos recursos aqueles que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.
Com verba de mais de R$ 78 milhões, o plano irá destinar a cada município afetado R$ 1,2 mil por pessoa desabrigada ou desalojada. O montante será transferido em três parcelas, iniciando-se o repasse após a assinatura de Termo de Aceite pelo prefeito. Antes da assinatura do documento, no entanto, as prefeituras contempladas deverão confirmar os números, respeitando o teto registrado até o dia 17 de janeiro.
Os recursos serão repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). As contas bancárias já foram abertas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na mesma agência do Banco do Brasil em que são feitos os repasses do Piso Mineiro Fixo. Agora, os representantes deverão entrar em contato com as agências para validar as contas.
As gestões municipais terão autonomia para decidir como repassarão o recurso para as pessoas afetadas, podendo optar por adquirir cestas básicas, kits de higiene ou até mesmo conceder os benefícios diretamente em dinheiro para as famílias atingidas.
“A Sedese está trabalhando para que os recursos cheguem a quem mais precisa o mais breve possível. Neste momento, a parceria com os municípios é fundamental. Quanto mais rápidos os termos de aceite forem assinados, mais rápido os recursos serão repassados. Reforçamos que os gestores se atentem aos prazos e retirem suas dúvidas com nossa equipe técnica”, orienta a Secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
Para dar celeridade ao processo neste cenário de emergência, a Sedese garantiu o prazo de 45 dias a partir da assinatura do aceite para que as prefeituras possam preencher os planos de serviço. Desta forma, os montantes chegam aos beneficiários o mais rapidamente possível. A data de recebimento do recurso irá depender do cumprimento de cronograma pelos municípios.
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