PROCON de Leopoldina realiza fiscalização em postos de combustíveis

Durante a ação de fiscalização, foram analisados preços, produtos, discriminação de valores em letreiros e nas bombas, além da emissão de Cupom Fiscal.

Coordenador Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Genovan da Costa Coelho

Na sexta-feira, 11 de março de 2022, a equipe do PROCON de Leopoldina, realizou uma ação em postos de combustíveis para verificar preços e possíveis abusos quanto aos direitos dos consumidores.

Durante a ação de fiscalização, foram analisados preços, produtos, discriminação de valores em letreiros e nas bombas, além da emissão de Cupom Fiscal.

De acordo com o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Genovan da Costa Coelho, os preços no Brasil são livres, não podendo o PROCON estabelecer e tabelar preços dos combustíveis, cabendo ao órgão apenas fiscalizar possíveis abusos.

"Havendo demonstração de que houve conduta que implique na abusiva elevação do lucro no preço do produto destinado ao consumidor final, sem justa causa, a lei permite caracterizar infração ao direito do consumidor, e Procon está atento a este fator resguardando os direitos dos consumidores”, explicou.

Os postos notificados terão o prazo de dez dias para enviarem as notas fiscais solicitadas.

Fonte> Prefeitura Municipal de Leopoldina