Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta,19/05 foi aprovado parecer de 1º turno favorável ao PL 1.027/19, do deputado Fernando Pacheco (PV), que institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região. O parecer do deputado Fábio Avelar de Oliveira (Avante) foi pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1, que apresentou.
O substitutivo incorpora duas emendas apresentadas pela CCJ em análise anterior e cita, expressamente, os municípios incluídos no polo, e não a mesorregião da Zona da Mata, divisão regional que não é mais utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As emendas da CCJ harmonizam a nomenclatura do polo com a da ementa da proposição e alteram seu reconhecimento de patrimônio imaterial do Estado para relevante interesse cultural, mais adequada.
“Em sua justificação, o autor argumenta que Cataguases e região constituem importante centro de produção audiovisual. Para ele, a economia criativa já é realidade na Zona da Mata Mineira, e o Polo Audiovisual, que já existiria de fato, precisa ser formalmente reconhecido”, aponta o relator em seu parecer.
Com a aprovação do parecer, a matéria também seguirá agora à análise da FFO antes de ser votada pelo Plenário.
O parecer lembra ainda que a Comissão de Cultura, em sua análise do projeto, informou que já existe um arranjo produtivo local (APL) audiovisual que engloba os municípios de Cataguases, Muriaé, Itamarati de Minas, Miraí e Leopoldina.
O APL foi formalizado em 2008 e, em 2014, foi criada a Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais (Apolo), organização social sem fins lucrativos, sediada em Cataguases, que gerencia o APL e tem por objetivo atrair produções para serem realizadas no polo audiovisual.
Segundo dados da Apolo, desde a instituição do APL foram realizadas 27 produções audiovisuais, que geraram 1.500 empregos diretos e uma movimentação de R$ 31 milhões na economia local.
“De fato, a cadeia do audiovisual é componente importante da economia de países em variados níveis de desenvolvimento, como é o exemplo não apenas dos Estados Unidos, como também da Índia e da Nigéria, entre outros”, destaca o parecer.
“Também o Brasil há décadas registra a exportação de produtos audiovisuais, como é o caso das telenovelas. Dessa maneira, verifica-se que o setor audiovisual tem grande potencial econômico”, aponta, por fim, Fábio Avelar de Oliveira em seu parecer.
Fonte: ALMG