13/10/2014 às 14h46min - Atualizada em 13/10/2014 às 14h46min

Para Dilma, é fundamental proteger e garantir os direitos da criança

Candidata assinou o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança, com a Fundação ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos.

Segundo Dilma, é estratégico saber o que o governo faz pelas crianças.

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, comemorou o 12 de outubro cercada por crianças no Centro Educacional Unificado (CEU) Jambeiro, em Guaianases, São Paulo. O centro funciona como complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço público múltiplo e oferece oficinas e cursos de teatro, hip hop, balé, hidroginástica, natação e futebol, entre outros.

Dilma assistiu uma apresentação de ginástica artística no local, tirou fotos com as crianças e assinou o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança, com a Fundação ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos.

Com o documento, a presidenta reafirma seu compromisso com a implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em seu novo mandato, conforme disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, na Constituição Federal e nos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

“Acredito que esse compromisso que assumi hoje não é verbal, nem teórico, nem simbólico. É real, feito em cima de políticas concretas. Em qualquer País é seu futuro dar oportunidades iguais aos brasileirinhos e brasileirinhas”, disse Dilma.

A presidenta recebeu ainda de representantes do Unicef do Brasil a agenda da infância 2015-2018, um documento com sete desafios em áreas como educação, saúde e proteção e propostas para superá-los. Da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Mirian Maria José Santos, Dilma recebeu uma carta aberta do colegiado com compromisso com a Política Nacional e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Brasil.

Segundo Dilma, existem várias formas para se avaliar se um País se desenvolveu, mas é estratégico saber o que o governo faz pelas crianças, como as protegem e como asseguram seus direitos. “Num determinado momento do governo, avaliamos que o rosto da miséria era muito ligado à criança porque ela não teve, no processo brasileiro, defensores que garantissem e assegurassem um tratamento especial. Isso explica porque milhões de crianças estavam abaixo da linha da pobreza”, disse.

As políticas sociais do Governo Federal, como o Brasil Carinhoso, foram essenciais para que mais de 8 milhões de crianças e adolescentes saíssem da situação de extrema pobreza. “Hoje saímos do Mapa da Fome. As crianças atendidas pelo Bolsa Família tiveram os benefícios mostrados inclusive na taxa de crescimento, em termos de tamanho medido”, afirmou a presidenta, que considera um dos dados mais importantes a queda na taxa da mortalidade infantil, que diminuiu de 23% para 14,6%.

“De forma incansável temos obtido isso, seja pelas políticas de renda, pela valorização do salário mínimo, aumento do emprego e da renda familiar, por toda uma política ligada a área da Saúde que assegura, em vários segmentos, que a criança tenha suplementação alimentar e acesso às 14 vacinas gratuitas do sistema público de Saúde”, disse.

Além disso, Dilma acredita que que o futuro do Brasil depende da Educação, com atenção especial às crianças. “Para crianças de 4 de 5 anos já chegamos a 89% em pré-escolas, o que permitirá que em 2016 o Brasil cumpra a meta do PNE (Plano Nacional de Educação) de universalização das crianças nas escolas”, exaltou a presidenta.

Hoje, os principais esforços do Governo Federal estão na inclusão de crianças de zero a 3 anos nas creches. Das 6 mil creches contratas pelo governo Dilma, mais de 4 mil estão em construção, mais de 2 mil já foram entregues. A presidenta avalia essa ação como fundamental para modificar o quadro atual, no qual a cada quatro crianças nessa faixa etária, apenas uma está na creche.

“Certamente é necessária a política de creches conveniadas, combinando o esforço das creches públicas para assegurar que as crianças de zero a 3 anos possam ser atendidas”, disse, apontando ainda os avanços do País na alfabetização na Idade Certa, até os oito anos, e na Escola em Tempo Integral.

Direitos Humanos

Para a presidenta, é imprescindível assegurar os direitos humanos das crianças brasileiras. “Quero registrar uma lei que considero importante, a Lei do Menino Bernardo, que pune exemplarmente abusos contra a criança, que vai de lesões corporais até a morte, caso do Bernardo, até danos psicológicos. Lei que considero civilizatória”, afirmou. Junto a isso, o Governo Federal assegurou avanços nas questões do trabalho infantil e da exploração sexual da criança e adolescente, essenciais para assegurar sua integridade física e moral.

Na questão da criança com deficiência, Dilma também apontou significativos avanços. “Tenho orgulho de ter feito parceria do sistema público de educação infantil inclusivo com as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Repassamos em torno de R$ 5,9 bilhões para as associações, fundamentais no processo de inclusão social e educativa”, afirmou.

“Temos de estar muito atentos. O Brasil precisa de todos os cidadãos e é medida civilizatória tratar de forma igualitária, dar as mesmas oportunidades para as crianças com deficiência, reconhecendo as adaptações necessárias a serem feitas”, defendeu Dilma.

Por meio do Ministério da Educação, as creches receberam adaptações, tanto do ponto de vista de equipamentos quanto da acessibilidade, e o Governo Federal colocou mais de 2.400 ônibus escolares especiais para as crianças pudessem ser transportadas para suas escolas.

Fonte: Assessoria de Imprensa


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