O programa Caminhos de Minas é um dos que estão parados por decisão do governo estadual. Matéria assinada pela jornalista Isabella Lacerda no jornal O Tempo Online neste domingo, 2/11, revela que o governo do Estado está reduzindo o quadro de funcionários contratados sob a justificativa de fechar o ano “cumprindo rigorosamente os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, em especial no que diz respeito às despesas com pessoal.
Segundo a matéria, relatos de funcionários ligados a órgãos e pastas do Estado dão conta de que foram comunicados nesta semana sobre a redução do quadro de pessoal, além da suspensão de obras, programas e despesas. Alguns dos casos de demissões ocorreram no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas (DER-MG). De acordo com um dos técnicos do setor de engenharia do órgão, o servidor concursado José Maria dos Santos, a decisão de reduzir o número de funcionários foi comunicada na última quarta-feira e deverá atingir quase 600 pessoas.
“Foi uma surpresa geral para a gente, e criou-se uma situação muito delicada, tendo em vista que não há mais pessoal suficiente capaz de dar conta do trabalho. A insatisfação é geral”, afirma Santos, que é ex-presidente do sindicato da categoria.
De acordo com o técnico, desde quinta-feira, os terceirizados já não precisaram mais comparecer ao trabalho e vão cumprir aviso prévio em casa. Também foi dada a ordem de suspensão de obras e programas, como o PRO-MG, o PRO-Acesso e Caminhos de Minas, todos de melhorias de estradas. “A ordem é que não se faça mais nada no Estado inteiro, porque vai começar o período de chuvas”, ressalta Santos.
Em nota, o governo confirma que funcionários contratados via Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) estão sendo devolvidos, mas nega que haja a demissão de terceirizados. O argumento é o encerramento de contratos de prestação de serviços e a suspensão momentânea de obras e projetos que aguardam a liberação de recursos de operações de crédito – o Estado não informou que programas são esses. Também não foi esclarecido o total de pessoas atingidas pela medida. “Dependem de levantamento a serem feitos pelas diversas secretarias de Estado”, diz a nota.
Estrada que liga Leopoldina a Volta Grande estaria contratada para ser asfaltada
Quando ainda estava no cargo de governador, o senador eleito Antonio Anastasia havia formalizado um financiamento de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil para serem utilizados na execução de obras do Programa Caminhos de Minas e na manutenção da malha rodoviária estadual.
Anunciado com grande estardalhaço em 2010 como o maior programa rodoviário da história do Estado, o ‘Caminho de Minas’ tinha previsão de obras de pavimentação, melhoramento e aumento de capacidade em aproximadamente 7,8 mil quilômetros de rodovias, distribuídos em 236 trechos, em benefício de 303 municípios e 8,1 milhões de pessoas. Para viabilizar o programa, cujo objetivo é diminuir o tempo das viagens em rodovias que exercem o papel integrador, o governo de Estado anunciou que utilizaria recursos próprios e financiamentos junto a organismos multilaterais de fomento.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), do total de obras previsto no programa, 72 projetos de engenharia, correspondentes a 1.949 quilômetros, já haviam sido concluídos. Quanto às obras de pavimentação, quatro foram entregues, correspondendo a 33,2 km. Outras 15 estariam em andamento (378,4 km); enquanto 28 já estariam contratadas (704,7 km), seis estariam em licitação (191 km) e 187 a licitar, correspondendo a 6.495,7 km. Outras 63 estariam autorizadas a licitar, totalizando 1.647,7 km. No total, o Caminho de Minas previa a pavimentação de mais de 7.700 Km de rodovias, beneficiando 304 municípios do Estado.
Sonho de asfalto é adiado mais uma vez
Segundo o site do DER/MG, entre os trechos para os quais já foi realizada a licitação, está o que liga Leopoldina a Volta Grande, conhecida como MGC120 numa extensão de 34,7 quilômetros, que já estaria em fase de contratação, de acordo com a lista oficial publicada com a assinatura do responsável no DER/MG, Marcos Antonio Frade, Diretor de Infra Estrutura Rodoviária, atualizada no dia 16/07/2013, à qual o Jornal Leopoldinense Online teve acesso.
| Contudo, a lista constante no site do DER/MG não esclarecia o ponto de partida e o ponto de encerramento do asfaltamento entre Leopoldina e Volta Grande. Quando o Jornal Leopoldinense Online deu a notícia sobre o anunciado asfaltamento da estrada, o vereador Jacques Vilela, que junto com o presidente da Câmara, Otavio Arantes Xavier, vinha se empenhando junto às autoridades para que a obra saísse do papel, informou ao Leopoldinense que fez contato com técnicos da empresa contratada pelo DER/MG para fazer o projeto e soube por eles que os 34,7 quilômetros de asfalto teriam inicio logo acima do bairro Pinguda, passando pelo distrito de Providência, alcançando Trimonte e chegando a Volta Grande. Na mesma oportunidade, o vereador chamou a atenção para o fato de constar também da lista divulgada pelo DER/MG a MG 454 que liga a BR 116 à cidade de Recreio e de lá segue até Abaiba e Vila de São Martinho numa extensão de 20 quilômetros. O vereador informou que um pequeno trecho a Providência de São Martinho a Providência também seria incluído na pavimentação asfáltica. O agropecuarista Roberto Cunha Freire, proprietário da Fazenda Olinda, na comunidade rural de São Martinho já comentou mais de uma vez, em matérias publicadas no Jornal Leopoldinense Online, que o asfaltamento de Leopoldina a Providência já havia sido anunciado em outras oportunidades e estava na lista de promessas não cumpridas pelo Governo do Estado. Resta agora os vereadores de Leopoldina que pertencem à coligação que ajudou a eleger o novo governador, colocarem na lista de prioridades das cobranças, a realização da obra tão sonhada. Só para refrescar a memória: o Governador eleito Fernando Pimentel venceu em Leopoldina com 15.174 votos contra 9.137 votos dados a seu principal oponente, Pimenta da Veiga. Veja a lista completa no link: http://www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/caminhos-de-minas
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