A agressividade na pichação na Travessa Dom Pedro II.Nos últimos meses, vários prédios históricos de Leopoldina, públicos ou privados, têm aparecido com pichações que agridem e poluem visualmente a cidade. Uma rápida volta pelas ruas do centro permite que identifiquemos alguns deles como o suntuoso edifício do ‘Ginásio’, o muro fronteiro ao Paço Municipal, o monumento na Praça Ormeo Botelho, em frente à Catedral e a parede lateral da casa onde se hospedou o Imperador Dom Pedro II em sua visita a Leopoldina. Neste, em particular, a pichação é muito agressiva e utiliza palavrões como mostram algumas fotos que ilustram esta matéria.
Segundo registros encontrados em busca no Google, desde a pré-história que o Homem sente necessidade de se expressar no seu meio e as inscrições ou desenhos em rochas, muros e paredes são usados com vários significados e objetivos desde há muito tempo.
Nos dias que correm, não é difícil para quem circula em algumas áreas das cidades e arredores deparar-se com uma enorme quantidade de figuras verbais e não verbais, de formas mais ou menos elaboradas, feitas ilegalmente com tinta spray em locais públicos ou privados, como paredes, muros, postes e rochedos. Manifestações de arte, ou rebeldia, legais ou ilegais aparecem também junto às vias de circulação um pouco por toda a parte.
As pichações em geral, contêm frases de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou mesmo declarações de amor, embora a pichação seja também utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos – às vezes gangues rivais.
História
Já na Antiguidade é possível encontrar elementos de pichação. A erupção do vulcão Vesúvio preservou inscritos nos muros da cidade de Pompeia que continham desde xingamentos até propaganda política e poesias.
Na Idade Média, padres pichavam os muros de conventos rivais no intuito de expor sua ideologia, criticar doutrinas contrárias às suas ou mesmo difamar governantes.
Com a popularização do aerossol, após a Segunda Guerra Mundial, a pichação ganhou mais agilidade e mobilidade. Na revolta estudantilde 1968, em Paris, o spray foi usado como forma de protesto contra as instituições universitárias e manifestação pela liberdade de expressão.
Construído no início da década de 1960, o Muro de Berlim o ostentou por vários anos um lado oriental limpo e de pintura intacta, controlado pelo regime socialista daUnião Soviética, enquanto seu lado ocidental, encabeçado pela democracia capitalista dos Estados Unidos foi tomado por pichações de protesto contra o muro. Até sua derrubada, em 9 de novembro de 1989, os dois lados do muro representavam a discrepância entre a ditadura linha-dura soviética e a própria liberdade de expressão garantida na democracia de Berlim Ocidental.
No Brasil
O grafite, em princípio, é bem mais elaborado e de maior interesse estético, sendo socialmente aceito como forma de expressãoartística contemporânea respeitado e mesmo estimulado pelo Poder Público. Já a pichação é considerada essencialmente transgressiva, predatória,visualmente agressiva contribuindo para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo. Costumam ser enquadradas nessa categoria as inscrições repetitivas, bastante simplificadas e de execução rápida, basicamente símbolos ou caracteres um tanto hieroglíficos, de uma só cor, que recobrem os muros das cidades. A pichação é, por definição, feita em locais proibidos e à noite, em operações rápidas, sendo tratada como ataque ao patrimônio público ou privado, e portanto o seu autor está sujeito a prisão e multa. O grafite atualmente tende a ser feito em locais permitidos ou mesmo especialmente destinados à sua realização.
Restrições a venda de sprays
A venda de tintas em embalagens aerossol, conhecido como spray foi proíbida em 26 de maio de 2011 para menores de 18 anos de idade. A nova legislação sobre a venda desse material foi definida pela Lei nº 12.408, sancionada pela presidenteDilma Roussef e publicada no Diário Oficial na mesma data. Para compras em território nacional, será necessário apresentar documento comprovando ser maior de 18 anos. Comerciantes terão, ainda, que colocar a identidade do comprador na nota fiscal. As embalagens das tintas virão com o aviso: “Pichação é crime”.
Pichação é crime ambiental e dá cadeia
No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.Todavia, alguns juízes vêm adotando a aplicação de penas alternativas, como o fornecimento de cestas básicas a entidades filantrópicas ou a prestação de serviços comunitários pelo infrator.
Da Redação com fotos enviadas por leitores.
