Fórum Dr. José Gomes Domingues, da Comarca de Leopoldina. ( Arquivo GLN )Em Minas Gerais, cerca de 18,5 mil audiências serão realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece no período de 24 a 28 de novembro em todo o país. Irão participar 130 comarcas e 48 unidades dos Juizados Especiais, num trabalho que irá mobilizar um total de 269 varas. Na Justiça comum serão realizadas 9.668 audiências e nos Juizados Especiais, 8.878. No Juizado Especial da Comarca de Leopoldina serão realizadas 135 audiências presididas pelo Juiz Dr. Gustavo Vargas de Mendonça
A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros. O trabalho consiste na seleção de processos passíveis de acordo e na intimação das partes envolvidas. A medida faz parte da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira.
A semana integra o Movimento pela Conciliação, criado com o objetivo de solucionar conflitos consensualmente, por meio da conciliação e da mediação. O conciliador, ou mediador, atua no sentido de facilitar, de forma rápida e eficaz, o acordo entre os envolvidos, evitando um confronto na Justiça.
Desde 2006, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adere à causa, sendo que as audiências de conciliação podem ser realizadas o ano inteiro, não apenas durante a Semana Nacional da Conciliação. O TJMG também possui diversas unidades do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), criadas por meio do Convênio 185/2011, firmado pela 3ª Vice-Presidência e por diversas entidades empresariais. Os postos tratam exclusivamente de tentativas de acordos pré-processuais de conflitos relacionados ao consumo e de questões empresariais.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG - Unidade Goiás
