26/11/2014 às 10h09min - Atualizada em 26/11/2014 às 10h09min

Agentes penitenciários aprovados em concurso serão nomeados

Anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, após contato com o Governo do Estado.

As nomeações deverão acontecer ainda no mês de dezembro.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), comunicou aos aprovados para o cargo de agente penitenciário em concurso público realizado em 2012 que as nomeações deverão acontecer ainda no mês de dezembro. O comunicado foi feito na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (25/11/14). De acordo com o presidente Dinis Pinheiro, representantes do Governo do Estado se comprometeram com essas nomeações.

Durante a reunião, agentes penitenciários lotaram as galerias do Plenário para reivindicar a nomeação dos aprovados no concurso. Eles também querem que o governo reveja as demissões de cerca de 600 profissionais da categoria com contratos temporários com o Estado. Antes do início da reunião, cinco agentes entraram no Plenário e se recusaram a sair. A multidão que lotava as galerias gritava palavras de ordem como “Posso entrar?” e “Abaixo a repressão, a Assembleia é do povão” e chegou a ameaçar invadir o Plenário.

A situação precisou ser intermediada pelos parlamentares. O deputado Dinis Pinheiro informou que havia recebido, pouco tempo antes, cerca de 40 agentes penitenciários para ouvir suas demandas. “Não vejo motivo para a invasão desse espaço. A Assembleia está aqui para ajudar vocês. Peço que as pessoas que estão aqui dentro se retirem do local”, solicitou.

Depois de muita negociação, os manifestantes concordaram em deixar o Plenário para se reunir em outro local e foram acompanhados pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB) e Cabo Júlio (PMDB).

O deputado Durval Ângelo (PT) ressaltou que foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público para a realização de concurso público para agente penitenciário, com prazo para a nomeação dos aprovados. “Desde abril essa nomeação vem sendo protelada, sob o argumento de defesa da categoria”, enfatizou.

No momento da negociação para que os agentes penitenciários saíssem do Plenário, o parlamentar propôs que fosse formada uma comissão com deputados e agentes para pedir ao governador a nomeação imediata dos aprovados no concurso. O deputado Durval Ângelo pediu, ainda, a retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 4.170/13, do deputado Sargento Rodrigues, que visa a estender o prazo de vigência dos contratos temporários dos atuais agentes até a realização de novo concurso. Por outro lado, os agentes também reivindicam a aprovação desse projeto.

Já o deputado Rogério Correia (PT) defendeu como solução para o problema a nomeação dos aprovados no concurso e também a recontratação dos demitidos. Para o parlamentar, essa situação se deve ao enxugamento da máquina pública, que é consequência de um Estado com dificuldades orçamentárias, segundo ele.

Leia matéria na íntegra no Portal ALMG.

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Assessoria de Imprensa da ALMG


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