03/12/2014 às 21h44min - Atualizada em 03/12/2014 às 21h44min

Congresso mantém vetos presidenciais e abre pauta

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Agência Brasil

O Congresso Nacional manteve hoje (3), depois de mais de sete horas de sessão, os dois vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei da Câmara dos Deputados. Votaram pela manutenção de um dos vetos 257 deputados e 54 contrários. Em relação ao outro veto, foram 257 votos pela manutenção e 56 contra. Como os dois vetos foram mantidos na apreciação pela Câmara, não houve a apuração dos votos dos senadores.

Os vetos foram apostos ao projeto (PL 6.096/09), que propunha a mudança do nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho e ao projeto (PL 5.005/09) que propunha a mudança do nome da Barragem Boqueirão de Parelha, no município de mesmo nome, no estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.

Durante toda a sessão, fechada ao público - sem pessoas nas galerias -, a oposição tentou obstruir os trabalhos visando a impedir a apreciação, ainda hoje, do Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a forma de cálculo do resultado fiscal. O projeto propõe abater da meta do superávit primário de 2014 os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias. Ele é o terceiro item da pauta.

Depois de votar os vetos, deputados e senadores devem votar o projeto que libera R$ 248 milhões para pagar benefícios do Fundo Aerus a aposentados e pensionistas vinculados a empresas aéreas falidas (Transbrasil e Varig). Defensores da medida estão acampados há semanas no Salão Verde da Câmara para cobrar a votação do projeto.

Enquanto deputados e senadores discutem as propostas no plenário da Câmara, pouco mais de 50 manifestantes estão na chapelaria do prédio do Congresso, com apitos e faixas, na esperança de entrar para acompanhar as votações. Dezenas de policiais militares fazem barreira para impedir o acesso das pessoas ao interior do Parlamento. Há pouco, chegaram à frente do Congresso muitos manifestantes, e a Polícia Militar impede que se aproximem da chapelaria.


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