06/12/2014 às 12h12min - Atualizada em 06/12/2014 às 12h12min

Juizado Especial de Leopoldina realizou 68 audiências com 30 acordos

No Juizado Criminal foram realizadas 9 audiências das quais resultaram 2 sentenças com transação penal e 4 que resultaram em composição cível.

Fórum Dr. José Gomes Domingues, da Comarca de Leopoldina.

A Semana Nacional da Conciliação, que mobilizou o Judiciário mineiro no período de 24 a 28 de novembro, obteve um percentual de 32,46% em acordos cíveis e 43,49% em acordos criminais. Nesses cinco dias a Justiça do Estado realizou 17.614 audiências, e foram atendidas 43.448 pessoas. Nesse período, o valor dos acordos cíveis homologados chegou a R$ 117.979.335,77. Das 14.921 audiências cíveis, 4.843 resultaram em acordo. Na área criminal, houve 858 sentenças homologatórias de transação penal, 115 composições cíveis e 201 homologações de suspensão de processos, nas 2.693 audiências realizadas.

O trabalho envolveu um total de 269 varas em todo o Estado, distribuídas em 130 comarcas e 48 unidades dos Juizados Especiais. Esses dados foram levantados pelo Centro de Informações para a Gestão Institucional (Ceinfo) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pela Assessoria de Gestão da Inovação (Agin).

No Juizado Especial da Comarca de Leopoldina estavam designadas 120 audiências,  mas foram  realizadas 68  sob a  presidência pelo Juiz Dr. Gustavo Vargas de Mendonça, com a participação de 3 conciliadores. Dessas, 30 resultaram em acordos homologados, representando um percentual de 44,12% movimentando R$38.899,00. No Juizado Criminal, sob a presidência do Juiz Dr. Flávio Mondaíne, foram realizadas 9 audiências das quais resultaram 2 sentenças com  transação penal e 4 que resultaram em composição cível, num percentual de 66,67%. No total, foram atendidas na Comarca de Leopoldina, 267 pessoas.

Confira o resultado total em Ações e Programas » Movimento da Conciliação » Resultados » Resultados da Conciliação 2014.

Resultado agradou

O desembargador Wander Marotta se disse satisfeito com o percentual de acordos obtidos durante a Semana Nacional da Conciliação e considera que, com o trabalho que está sendo desenvolvido pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, esses números tendem a crescer no ano que vem. De acordo com o magistrado, a semana foi um evento simbólico, que envolveu todo o país, mas que, em Minas, o esforço pela conciliação irá se estender até 19 de dezembro deste ano e continuará no decorrer do ano que vem, quando serão realizados diversos mutirões com grandes litigantes.

Também o juiz Carlos Donizzetti, auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, considerou os resultados positivos e disse que os números deste ano superaram os do ano passado. "Agora a nossa meta é desenvolver mais ferramentas para melhorar os índices de acordos. Em 2015, vamos intensificar a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania", declarou.

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros. O trabalho consiste na seleção de processos passíveis de acordo e na intimação das partes envolvidas. A medida faz parte da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira.

A semana integra o Movimento pela Conciliação, criado com o objetivo de solucionar conflitos consensualmente, por meio da conciliação e da mediação. O conciliador, ou mediador, atua no sentido de facilitar, de forma rápida e eficaz, o acordo entre os envolvidos, evitando um confronto na Justiça.

Desde 2006, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adere à causa, sendo que as audiências de conciliação podem ser realizadas o ano inteiro, não apenas durante a Semana Nacional da Conciliação. O TJMG também possui diversas unidades do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), criadas por meio do Convênio 185/2011, firmado pela 3ª Vice-Presidência e por diversas entidades empresariais. Os postos tratam exclusivamente de tentativas de acordos pré-processuais de conflitos relacionados ao consumo e de questões empresariais.

 Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
 

 


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