19/12/2014 às 16h49min - Atualizada em 19/12/2014 às 16h49min

Hospital de Juiz de Fora deixa de atender urgência

Suspensão se deve à ausência de repasse estadual e atraso em credenciamento de leitos por parte do Ministério da Saúde

Kelly Diniz – Tribuna de Minas
Newton Ferreira, diretor do hospital “Não tem como continuar na rede sem garantias de repasse”.

Devido à ausência de repasses por parte dos órgãos públicos, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) suspendeu ontem, a partir das 19h, os atendimentos oriundos da Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Macrorregião Sudeste. De acordo com o diretor do HMTJ, Newton Ferreira, os médicos que atuam na rede estão receosos em assumir escalas regulares e sobreaviso por falta de expectativa profissional futura devido a atrasos no pagamento, chegando a instituição a receber três pedidos de demissão oficializados ontem. “Nós já pegamos R$ 5 milhões de empréstimo em bancos e vamos pegar mais R$ 2 milhões essa semana para garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários. Não tem como continuar na rede sem garantias de repasse.”

O diretor ainda informou que somente poderão voltar com os atendimentos quando forem regularizadas as habilitações dos 97 leitos restantes por parte do Ministério da Saúde, além da liberação do repasse de R$ 10,8 milhões, referentes ao déficit acumulado pela entidade. Em outubro, somente 20 leitos de UTI foram credenciados pelo ministério. O repasse dos recursos na ordem de R$ 240 mil/mensais foram enviados para o município. No entanto, a Secretaria de Saúde ainda não liberou a verba para o hospital, que já acumula três meses, totalizando R$ 722.160,00. O secretário de Saúde de Juiz de Fora, José Laerte Barbosa, informou que o repasse não foi feito devido a burocracia que a secretaria precisa realizar. No entanto, ele se comprometeu junto ao Ministério Público, a transferir o dinheiro no prazo de sete dias.

O promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, disse que irá entrar com uma ação civil pública pedindo intervenção do Estado na gestão e manutenção dos serviços prestados pelo HMTJ. “A suspensão desse serviço será um retrocesso incabível diante do trabalho e avanço que se conquistou na macrorregião com a Rede de Urgência e Emergência .”

Na ata da reunião realizada na última quarta-feira, o promotor conclui que a dificuldade financeira experimentada pelo HMTJ para manutenção dos serviços da rede decorre diretamente do não credenciamento dos serviços pelo Ministério da Saúde, o que se deve em parte à demora pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em encaminhar os equipamentos acordados. O superintendente Regional de Saúde, José Eduardo Amorim, assumiu o compromisso de, no prazo de dez dias, buscar a transferência e entrega dos equipamentos. “O Estado tanto reconhece a importância do HMTJ na rede, que enviou um aporte financeiro na ordem de R$ 4 milhões para auxiliar o hospital. O recurso foi disponibilizado há 15 dias. No entanto, serão necessários vários levantamentos para podermos fazer nova propositiva de financiamento da rede. Sem recursos do ministério, fica impossível seu funcionamento.”

Samu Regional - Na reunião da última quarta-feira, o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião Sudeste (Cisdeste), João Paulo Damasceno, informou que a SES está com atraso de repasse ao Samu Regional na ordem de R$ 2,2 milhões mensais, relativos a outubro e novembro, bem como repasses de incentivos a diversos hospitais credenciados a rede. O superintendente assumiu o pagamento de todas as parcelas devidas relativa à rede, referentes a outubro e parte de novembro, até hoje. Caso o recebimento do recurso não seja confirmado até a próxima quarta-feira pelo Samu, o promotor irá entrar com ação civil pública contra o Estado para que seja realizado o pagamento, podendo até haver bloqueio dos recursos no tesouro estadual.

 


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