Secretário de Governo João Paulo Fófano e a Procuradora do Município Viviane Correa participando da licitação.A Prefeitura de Leopoldina está contratando uma empresa especializada para assumir os serviços de manutenção da iluminação pública. A medida atende à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que através da norma técnica 001/2009, obriga as concessionárias de energia elétrica a transferir os seus ativos de iluminação pública aos municípios. A assinatura do contrato ocorrerá nesta sexta-feira, 16 de janeiro, em Muriaé envolvendo cerca de 18 municípios consorciados na região. O nome da empresa será revelado na assinatura do contrato e divulgado na próxima semana.
Na prática a determinação repassa às prefeituras a responsabilidade sobre os serviços de reparos e manutenção na rede pública de iluminação, que até então vinham sendo executados pela empresa concessionária de energia. Em Leopoldina, os serviços eram realizados através de parceria entre a prefeitura e a ENERGISA.
De acordo com o Secretário de Governo, João Paulo Fófano, os estudos apontaram que a terceirização seria a alternativa menos onerosa aos cofres públicos, já que a execução dos serviços através de equipe própria obrigaria a prefeitura a criar e capacitar equipe especializada, além de adquirir os equipamentos e maquinários necessários.
“Outro critério que a prefeitura levou em consideração para optar pela terceirização foi à manutenção da qualidade do serviço já que nossa preocupação era manter o alto padrão obtido através da parceria com a ENERGISA. Para montar uma equipe própria seria necessário treinar os novos funcionários para que pudessem adquirir o know how necessário para realizar os trabalhos.
Para não prejudicar a população, já que há grande demanda por estes tipos de serviço durante o ano todo, a prefeitura optou por participar de um processo licitatório realizado em conjunto com outros municípios da região para contratar empresa especializada, que já conta com equipe capacitada para atender às necessidade de imediato”, explicou.
Ele finalizou esclarecendo a população que a mudança envolve apenas a manutenção do serviço de iluminação pública. Problemas no sistema elétrico residencial, comercial ou industrial continuam sendo de competência e responsabilidade da ENERGISA.
Fonte: Prefeitura de Leopoldina
