24/01/2015 às 14h04min - Atualizada em 24/01/2015 às 14h04min

Construção obrigatória de eclusas vai facilitar navegabilidade nas hidrovias

Regra prevista em lei federal vale para novos projetos

Regra prevista em lei federal vale para novos projetos.

Conciliar a produção de energia hidroelétrica e a navegabilidade dos rios para ampliar as rotas de escoamento das cargas agropecuárias. É neste contexto que as novas hidroelétricas passarão a ser construídas no país a partir de agora, tendo como base as regras da Lei 13.081, de 2015. Na avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a nova diretriz é um avanço para minimizar as atuais deficiências de infraestrutura.

A nova lei estabelece a obrigatoriedade da implantação integral ou parcial de eclusas ou outros dispositivos de transposição de desníveis de forma concomitante ou posterior à implantação de barragens de cursos d’água, quando a barragem for feita em via navegável ou potencialmente navegável. Estão excluídas da determinação as novas hidrelétricas de até 50 megawatts (MW).

Para a CNA, a nova legislação estabelece regras claras para o aproveitamento múltiplo dos rios – energia e transporte. Esta é uma oportunidade, especialmente nas novas fronteiras agrícolas, para reduzir os custos logísticos para transporte dos produtos do agronegócio.  Atualmente, mais da metade da safra de soja e de milho já são produzidas nessas regiões, onde estão muitas áreas potenciais para a continuidade da expansão.

 “Garantir a navegabilidade nos rios Madeira, Amazonas e Paraguai, por exemplo, é relativamente fácil, mas em áreas onde a agricultura desenvolve-se de forma espetacular, o aproveitamento é mais difícil”, explicou o consultor Luiz Antonio Fayet, da CNA. As novas fronteiras agrícolas, em sua grande maioria, estão localizadas em regiões que estão entre 200 e 700 metros acima do nível do mar.

Para superar este problema, é necessário construir mecanismos que garantam a navegabilidade dos rios, entre eles as eclusas. Esta obra de engenharia hidráulica permite que um navio suba ou desça, numa espécie de escada de barragens, garantindo as condições para a navegação das embarcações. É uma solução já  utilizada no Brasil, como na Hidrovia Paraná-Tietê, que movimentou 6,5 milhões de toneladas de mercadorias em 2013.

Ao defender a construção simultânea de hidroelétricas e eclusas, a CNA cita os impactos positivos, do ponto de vista ambiental e econômico, do transporte hidroviário. Os comboios fluviais usados na bacia Amazônica podem transportar até de 40 mil toneladas, volume equivalente a aproximadamente 1.200 carretas rodoviárias.

Esta solução adquire uma importância crescente, pois a expectativa é de, até 2020, o Brasil poderá ser o maior exportador mundial do agronegócio. Este crescimento deverá gerar grandes volumes que exigem modais de transporte energeticamente mais eficientes, menos poluentes e mais baratos, para permitir a melhoria dos resultados para os produtores e para toda a cadeia produtiva.

Assessoria de Comunicação CNA


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