06/02/2015 às 19h20min - Atualizada em 06/02/2015 às 19h20min

Defensoria apoia trabalhadores rurais na luta pela aposentadoria digna

Um dos casos mais gritantes de processos de aposentadoria está a categoria aposentadoria especial – relativa aos trabalhadores rurais.

Um dos casos mais gritantes de processos de aposentadoria é a dos trabalhadores rurais.

Depois de anos de trabalho, dedicação e, principalmente, de contribuição ao INSS, muitos trabalhadores enfrentam uma verdadeira jornada judicial para garantir uma aposentadoria com dignidade. A Defensoria Pública da União existe para prestar assistência jurídica gratuita à população carente, e é indicada para auxiliar nos diversos e variados processos relativos aos benefícios e aposentadorias pagas pelo INSS, sendo uma das grandes áreas de atuação dos defensores. Não se paga nada para ser atendido.

Quem tem seu pedido negado pelo INSS, deve procurar a defensoria mais próxima, com a carta de indeferimento (negativa) e receber auxílio jurídico. De acordo com o Mapa da DPU, em dezembro de 2013, das cerca de 639 pessoas atendidas pela Defensoria Pública, 31% apresentavam demandas relativas ao direito previdenciário.

Para assegurar a efetividade dos direitos relacionados a esse tema, a Defensoria Pública da União atua, em geral, por meio de seu ofício especializado em Direito Previdenciário, com medidas administrativas, objetivando a celeridade da efetivação, ou com ações judiciais.

O direito dos cidadãos à previdência social corresponde, dentre outros, aos seguintes benefícios: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-natalidade, salário-família, salário-maternidade. A Defensoria poderá representar o segurado perante o INSS, os Juizados Especiais Federais ou a Justiça Federal, caso o INSS se negue a conceder o benefício administrativamente.

Um dos casos mais gritantes de processos de aposentadoria está a categoria aposentadoria especial – relativa aos trabalhadores rurais. Temos exemplos de êxito da atuação da Defensoria em diferentes estados.

Dentro do tema -  Direito Previdenciário, a maior demanda de ações da defensoria está relacionada a casos de Aposentadoria por Invalidez – que são os casos onde um acidente ou doença impede o trabalhador continuar com suas atividades, ficando sem ter como se sustentar. Na Defensoria do Distrito Federal foi criada uma Central de Reconciliação que baixou o tempo de processo para uma média de seis meses, que envolve perícia médica, agendamento de uma audiência de reconciliação, onde é feito o cálculo na hora do que o empregado deve receber, incluindo os meses retroativos.

Mais informações: www.anadef.org.br e http://www.dpu.gov.br/images/stories/arquivos/PDF/Cartilha_Direito%20Previdenciario_web.pdf.

Informações para Imprensa:
Renata Dias
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