22/02/2015 às 19h12min - Atualizada em 22/02/2015 às 19h12min

Remarcado para 02 de junho o julgamento pelo assassinato de Rafael Ruback

Processo tem na acusação o Promotor de Justiça Gustavo Garcia de Araújo e acusado pode pegar até 44 anos de prisão

Luiz Otávio Meneghite
Rafael foi assassinado por motivo fútil.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia marcado para a próxima quarta-feira, dia 25 de fevereiro, no Fórum da Comarca de Leopoldina, o julgamento pelo Tribunal do Júri, de Vanderlei José do Nascimento, pronunciado como assassino de Rafael Ruback de Oliveira.

O processo, que tem na acusação o Promotor Gustavo Garcia Araujo, foi remarcado para o dia 2 de junho, uma terça-feira. Presidirá a sessão de julgamento o Juiz Criminal Flávio Mondaini. Vanderlei será julgado por homicídio doloso qualificado e estará sujeito a pena que pode variar de 12 a 44 anos de prisão.

 

 

Para refrescar a memória

Como foi o assassinato de Rafael

Uma discussão em torno do preço cobrado por uma despesa feita no Restaurante Manera Mineira, localizado na Praça João XXIII, no centro de Leopoldina, entre 02:00 e 03:00 horas da madrugada de domingo, 31/03/2013 resultou no assassinato de Rafael Ruback de Oliveira, 24 anos, filho da proprietária do estabelecimento, que havia acabado de se formar em Direito pela Doctum-Leopoldina.

Segundo informações obtidas pelo Jornal Leopoldinense Online, três homens sentaram-se a uma mesa e consumiram três cervejas e na hora de pagar, um deles discutiu com Rafael afirmando que teriam consumido apenas duas cervejas e logo em seguida sacou de uma arma atirando no olho direito do rapaz que teria morrido imediatamente. Uma grande poça de sangue se formou no local onde ele caiu.

Segundo a mesma fonte o assassino fugiu em direção ao bairro Bela Vista onde, segundo se apurou mais tarde, penetrou na área do novo Fórum de Leopoldina na rua Geraldo Campanha, sendo perseguido por um garçon do restaurante,  que no trajeto encontrou com uma viatura da Polícia Militar, relatando o acontecido para os policiais.

Em contato com o vigia do Fórum, este relatou aos PM's que uma pessoa havia passado em fuga pelo local, pulando o muro divisório com a Várzea do Desengano sendo preso pelos policiais militares nas imediações do Auto Posto Novo Milênio. A arma, que havia sido descartada, foi encontrada pelos PM's.

O homem preso foi identificado como Vanderlei José do Nascimento,  na ocasião com 30 anos, foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina para ser interrogado. Durante o interrogatório ele revelou ser natural de Itatuba-PB, mas morou muitos anos no Rio de Janeiro de onde saiu para residir no bairro Bela Vista, em Leopoldina, em companhia de uma mulher daqui que ele conheceu lá.

A notícia do assassinato chegou rapidamente a todos os pontos da cidade gerando revolta na população. Ao velório compareceram centenas de pessoas que foram levar conforto aos familiares. O sepultamento foi realizado na tarde de domingo, 31/3/2013, no Cemitério Público Municipal Nossa Senhora do Carmo. Todas as ruas próximas do Alto Cemitério ficaram cheias de veículos que chegavam até as proximidades da Chácara Dona Euzébia.

Passeata pela paz reuniu centenas de pessoas no centro da cidade

A população de Leopoldina fez na quarta-feira, 03/04/2013 uma passeata que saiu da Pracinha do Ginásio, passando pela Barão de Cotegipe até as praças do centro onde a passeata teve fim.Centenas de pessoas vestiram camisetas brancas e pretas, levando cartazes e bolas brancas representando a paz. Comerciantes e moradores estenderam faixas e penduraram bolas brancas nos imóveis e árvores na Cotegipe. 

O objetivo, segundo os organizadores, foi demonstrar para as autoridades o sentimento da cidade em decorrência do brutal assassinato do jovem Rafael Ruback de Oliveira. A pretensão da passeata foi mostrar que quem movimenta a cidade é o  cidadão de bem, que representa a força maior da mudança que todos querem. Os participantes finalizaram a passeata em frente ao restaurante Manera Mineira, onde fizeram orações e discursos pedindo paz. Segundo a Polícia Militar, mais de 500 pessoas participaram do movimento.

A denúncia contra Vanderlei

O julgamento será presidido pelo Juiz de Direito Dr Flávio Mondaine e o Promotor Gustavo Garcia Araujo vai atuar na acusação.

A denúncia criminal que deu início à ação penal contra Vanderlei José do Nascimento, o Deco, pelo assassinato de Rafael Ruback de Oliveira, foi entregue no dia 15/4/2013, no Fórum da Comarca de Leopoldina pelo Promotor de Justiça Dr. Gustavo Garcia Araújo.

Vanderlei foi denunciado por crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, § 2, incisos II e IV do Código Penal, com pena de 12 a 30 anos).

Ele também foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo ( artigo 14 da Lei 10.8263 com pena de 02 a 04 anos). O Promotor também denunciou Vanderlei por disparo de arma de fogo em via pública (artigo 15 da Lei 10.8263, com pena de 02 a 14 anos) e ainda por adulteração de munição (artigo 16, § único, inciso VI da Lei 10.8263, com pena de 03 a 06 anos).

Todos os crimes previstos no estatuto do desarmamento foram praticados pelo acusado horas antes da prática do crime de homicídio contra Rafael. As penas totais em Leopoldina podem variar de 19 a 44 anos. Existe ainda o crime de duplo homicídio praticado no Rio de Janeiro.

Promotor de Leopoldina trocou informações com Promotor do Rio de Janeiro sobre Vanderlei

Assim que tomou conhecimento de que o assassino Vanderley José do Nascimento, que matou friamente Rafael Ruback de Oliveira, respondia pelo crime de homicídio na cidade do Rio de Janeiro, o Promotor de Justiça Dr. Gustavo Garcia Araújo pegou todos os dados do processo do Rio de Janeiro, e fez contato com o Promotor de Justiça responsável pelo caso, Dr. Luciano Lessa, que atua junto ao 4º Tribunal do Júri daquela  cidade, a fim de trocarem as informações.

Conforme o Jornal Leopoldinense Online já havia publicado, Vanderley responde no Rio de Janeiro por crime de homicídio qualificado contra duas vítimas, e o processo estava suspenso, com prisão preventiva decretada contra Vanderlei, uma vez que o réu estava foragido, antes de responder pelo seu crime no Rio de Janeiro.

"As peças do processo de Leopoldina foram remetidas para o Rio de Janeiro, a fim de informar àquela sociedade, através do Tribunal do Júri, que o réu Vanderlei, é um assassino contumaz, e merece reprimenda severa" disse o Dr. Gustavo complementando: "As informações do processo do Rio de Janeiro também estão juntadas ao Processo de Leopoldina, para que os jurados daqui, da mesma forma saibam o perfil criminoso do réu que julgarão.

A expectativa do Promotor Dr. Gustavo, é que se condenado pelos três homicídios (dois no RJ e um em Leopoldina), a pena de Vanderlei chegue próximo a 50 anos, dos quais 30 anos serão efetivamente cumpridos, uma vez que é o limite máximo de pena a se cumprir no Brasil.

Falando ao Jornal Leopoldinense na ocasião, o Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Garcia Araujo revelou-se chocado com o crime, uma vez que um mês antes, Rafael Ruback de Oliveira esteve no gabinete da Promotoria de Justiça Criminal de Leopoldina, oportunidade em que o convidou para ser Paraninfo de sua Turma de Direito na Doctum, o que efetivamente ocorreu no dia da formatura em 07 de março: "'Mesmo sabendo que nada trará Rafael de volta, o Ministério Público lutará com todas as suas forças para a condenação do acusado", disse o do Dr. Gustavo Garcia Araújo.

Da Redação com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG - Unidade Goiás, da 4ª Promotoria de Justiça da  Comarca de Leopoldina e Arquivo do Jornal Leopoldinense.


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