12/03/2015 às 14h45min - Atualizada em 12/03/2015 às 14h45min

Governo federal busca economia com compra direta de passagens aéreas

Compra direta de bilhetes pode reduzir gastos em até 64% e economia pode chegar a R$ 132 milhões

A compra direta de passagens aéreas pelos órgãos públicos federais já proporcionou uma economia média superior a 30% na aquisição de bilhetes em relação aos preços praticados anteriormente para deslocamentos nacionais. A expectativa é que a medida possa gerar uma economia potencial de despesas da ordem de R$ 132 milhões, considerando-se os gastos com passagens aéreas em 2014 e os ganhos alcançados até o momento com o projeto desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Numa comparação feita entre os bilhetes emitidos via agenciamento em 2013 e a compra direta em 2014, verificou-se uma diferença de até 64% nos valores, como é o caso de uma viagem de Brasília para o Rio de Janeiro. O valor médio do bilhete emitido por meio das agências era de R$ 601,04, enquanto que a passagem comprada diretamente custa, em média, R$ 216,00.

Além da economia na aquisição de passagens, a compra direta de bilhetes proporciona uma melhor e mais eficaz fiscalização dos recursos, pois todas as compras são feitas em um único sistema que permite acesso às faturas em meio virtual, intensificando a gestão por parte tanto dos portadores, como do ordenador de despesas e da própria sociedade. Hoje é possível disponibilizar, imediatamente, o histórico de todas as consultas e compras de bilhetes em um único sistema.

As agências funcionavam como intermediárias de um serviço que é, de fato, das companhias aéreas. Atualmente, a compra direta de bilhetes aéreos já é utilizada por 74 órgãos públicos habilitados para emissão. Ao adquirir bilhetes em larga escala, o governo consegue negociar condições mais favoráveis com companhias aéreas credenciadas como, por exemplo, descontos nos preços das passagens e reserva de assentos, com a manutenção das tarifas por até 72 horas.

Os resultados positivos obtidos pela compra direta têm sido contestados por setores contrários à medida, que estão adotando ações sistemáticas contra a iniciativa, mesmo cientes dos ganhos de economia, racionalidade e controle dos gastos públicos. Todas as medidas jurídicas têm sido derrubadas na Justiça, que reconheceu a legalidade do processo e os benefícios obtidos a partir da aquisição direta de passagens aéreas. O governo não vai ceder a interesses setoriais descontentes com projetos que beneficiam toda a sociedade.​

Enviado pela Secretaria de Imprensa/Presidência da República


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