15/03/2015 às 20h00min - Atualizada em 15/03/2015 às 20h00min

IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança será no Clube do Moinho

Evento será feito em conjunto pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leopoldina.

Luiz Otávio Meneghite
Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, Secretária de Assistência Social de Leopoldina.

O prefeito José Roberto de Oliveira e a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, assinaram ato oficial convocando a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leopoldina. O evento será realizado em conjunto com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leopoldina, no Clube do Moinho, no dia 18 de março, das 12:00 às 18:00 horas.

A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional, para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta preconizado pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Convenção dos Direitos da Criança e demais normas legais protetivas ou contempladoras da Proteção Integral.

A Conferência terá como tema geral ‘Política e Plano Decenal Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente’. Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social de Leopoldina a adoção das providências necessárias para a sua realização. Uma comissão organizadora será constituída através de portaria, a ser publicada posteriormente, para atuar sob a coordenação do Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte de informações: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição nº 1451, de 10 de março de 2015


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