16/03/2015 às 08h40min - Atualizada em 16/03/2015 às 08h40min

Vereadores voltam a se reunir nesta segunda (16) com extensa pauta

Projeto de Diego Sávio, instituindo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, aguarda parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação.

As reuniões da Câmara Municipal de Leopoldina são abertas ao público.

A Câmara Municipal de Leopoldina se reúne ordinariamente nesta segunda-feira, 16 de março, a partir das 18h15min, sob a presidência do vereador Ivan Martins Nogueira, para apreciar extensa ‘Ordem do Dia’ divulgada em seu site. As reuniões são abertas ao público. Confira a pauta:

1–PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Parecer às Emendas ao Projeto de Lei nº 34/2013, que “Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Leopoldina e dá outras providências”, de autoria do Vereador Hélio Batista Braga de Castro. Em 03/03/15.

Parecer às Emendas ao Projeto de Lei nº 102/2013, que “Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local do Município de Leopoldina e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pastor Darci José Portella. Em 10/03/2015

Parecer às Emendas ao Projeto de Lei nº 09/2014, que “Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e a Violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leopoldina – MG e dá outras providências” de autoria da Vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos. Em 03/03/15

Parecer à Emendas ao Projeto de Lei nº 55/2014, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.152, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o uso de logradouros públicos, priorizado o bem estar coletivo em convivência social’, e dá outras providências”, de autoria do vereador Diego de Freitas Pereira. Em 03/03/15

Pareceres à Emendas ao Projeto de Lei nº 08/2015, que “Autoriza o uso de bermudas por motoristas de táxi, motoristas e cobradores dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ivan Martins Nogueira. Em 03/03/15

Projeto de Lei nº 05/2015 – Autoriza o Poder Executivo a Outorgar concessão do Matadouro Municipal e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em 11/03/2015

Projeto de Lei nº 07/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao presente exercício de 2015, de autoria do Poder Executivo. Em 11/03/2015

Projeto de Lei nº 09/2015, que “Dá denominação a logradouro público  localizado no Bairro Quinta Residência, , de autoria do Vereador Edvaldo Fraquido Donato do Vale. Em 11/02/2015

Projeto de Lei nº 010/2015, que  “ Autoriza a cessão temporária de servidor municipal aos órgãos públicos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Em 11/03/2015

Projeto de lei nº 014/2015, que “Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 10/03/2015

2–PARECER JURÍDICO

Parecer das Emendas ao Projeto de Lei nº 84/2013, que “Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer, cultura, esporte e entretenimento”, emendas apresentadas pelos Membros da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Vereadores Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos e Ivan Martins Nogueira. Em 03.02.15

Parecer ao Projeto de Lei nº 65/2014, que “Dispõe sobre a destinação de mesas e assentos preferenciais para as pessoas na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 03.02.15

Projeto de Lei nº 001/2015, que “ Dispõe sobre procedimento para implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Leopoldina, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras providências”, de autoria do Vereador Oldemar Brazil Montenari. Em 04.02.15.

Projeto de Lei nº 012/2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis com sede no Município de Leopoldina a plantarem árvores para a mitigação da poluição do ar e dá outras providências”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 05.03.15

3–PROJETOS RETIRADOS DE PAUTA

Projeto de Lei nº 60/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Passe Gestante no transporte coletivo do Município a gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde, para as consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê durante os primeiros 15 (quinze) dias de vida.” Retirado de pauta pelo autor, vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira em 03/12/2013.

Projeto de Lei nº 11/2014, que “Dispõe sobre a concessão de isenção total de tributos imobiliários urbanos e taxas incidentes sobre imóveis integrantes do patrimônio de aposentados(as), pensionistas-Viúvos(as) e beneficiários de renda mensal vitalícia residentes no Município de Leopoldina e dá outras providências”.Retirado de pauta pelo autor, vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, em 19/08/2014.

Projeto de Lei nº 26/2014, que “Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB / Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 35/2014, que “Dispõe sobre estacionamento de veículos defronte de farmácias e drogarias e dá outras providências”, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira. Em 03.12.14.

4-PROJETOS AGUARDANDO  DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 21/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.Em 02.02.15

Projeto de Lei nº 68/2014, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 04.03.15


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