13/04/2015 às 08h29min - Atualizada em 13/04/2015 às 08h29min

Ministro Ayres Britto abrirá o III Congresso Jurídico Doctum

Nesta edição, evento discute a construção do “Estado de Direito Socioambiental”.

Com o tema “O Estado de Direito Socioambiental: As Cidades Sustentáveis Sob a Perspectiva Jurídica”, a Rede de Ensino Doctum traz para a esfera pública uma das discussões teóricas mais atuais do Direito. A terceira edição do Congresso Jurídico, que será realizada nos dias 17 e 18 de abril, terá na abertura o Ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, palestrando sobre “Constitucionalismo Fraterno” - tema de uma de suas publicações. Além dele, renomados juristas e uma equipe multidisciplinar de especialistas se reunirão no Centro de Convenções de Vitória para discutir as questões relativas ao meio ambiente.

A estrutura do Congresso conta com seis palestras principais e uma mesa montada por três debatedores para explorar cada um dos temas. No primeiro dia do evento, os professores Deo Campos e João Fernando Vieira, da unidade Doctum Juiz de Fora, conversarão com o Ministro Ayres Britto sobre a dimensão “solidarista” da Carta Constitucional de 1988.

A seguir, a Drª Danielle de Andrade Moreira dará continuidade à discussão proposta por Ayres Britto, falando sobre o “Estado de Direito Ambiental”. Para debater com ela sobre as mudanças vivenciadas pela modernidade e suas repercussões na sociedade, a mesa contará com mais dois professores da instituição: Oscar Alexandre Moreira, de Caratinga, e Gabriel Riva, da unidade Vitória.

Na sequência, a discussão será em torno do controle dos Estados modernos e suas técnicas para a intervenção na sociedade. Ana Alice de Carli, pesquisadora do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI/UFF), conta com a parceria da professora Laira Carone, da Doctum Juiz de Fora, para debater o tema “Biopoder” com a PhD Renata Braga Klevenhusen.

A programação traz em seguida José Alfredo Baracho Júnior, com o tema “Repartição de competências entre União, Estados e Municípios em matéria urbanística e ambiental”. As ponderações sobre o assunto ficarão por conta dos professores Dário Soares Júnior, da Doctum Caratinga, e Rita de Cássia Barcelos, da unidade Vitória.

Encerrando o evento, o dia 18 será marcado por duas grandes discussões. Primeiramente, a Drª Carolina Claro ministra o tema “Refugiados Ambientais”, contando com Luciana Durães e Juliana Ervilha, ambas professoras e estudiosas do Direito Internacional dos Refugiados e do Conceito de Refugiado Ambiental.

Para fechar o ciclo de palestras e debates, Luiz Fernando Schettino ministra o tema “Cidades Sustentáveis: Recursos Hídricos e agronegócios”. Na mesa para essa discussão, estará a professora Alessandra Baião, da Doctum de Caratinga, e José Eduardo Balikian, de Vitória. Além deles, fará parte do debate o engenheiro agrônomo Wolmar Loss.

Apresentação de trabalhos e programação cultural

            Estudantes de todas as Unidades Doctum participaram da seleção que elegeu cerca de 20 trabalhos para apresentação nos dias do evento. Os eleitos serão exibidos em formato de banner durante os intervalos da programação. Na ocasião, haverá uma Comissão Científica, formada especialmente para acompanhar os pesquisadores e propor melhorias nos trabalhos, quando necessário.

            Também estão previstas apresentações musicais e o café cultural, que prometem prender a atenção dos convidados.


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