A Câmara Municipal de Leopoldina volta a se reunir ordinariamente sob a presidência do vereador Ivan Martins Nogueira, na segunda-feira, 4 de maio, às 18h15min, na Sala de Sessões Antonio Sérgio Lima Freire ‘Serginho do Rock’ com extensa ‘Ordem do Dia’. Confira:
1-Pareceres da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Parecer das Emendas ao Projeto de Lei nº 84/2013, que “Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer, cultura, esporte e entretenimento”, emendas apresentadas pelos Membros da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Vereadores Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos e Ivan Martins Nogueira. Em 15/05/2015.
Parecer às Emendas ao Projeto de Lei nº 102/2013, que “Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local do Município de Leopoldina e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pastor Darci José Portella. Em 10/03/2015 .
Parecer ao Projeto de Lei nº 65/2014, que “Dispõe sobre a destinação de mesas e assentos preferenciais para as pessoas na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 15/04/2015
Projeto de Lei nº 001/2015, que “Dispõe sobre procedimento para implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Leopoldina, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras providências”, de autoria do Vereador Oldemar Brazil Montenari. Em 15/04/2015.
Projeto de Lei nº 09/2015, que “Dá denominação a logradouro público localizado no Bairro Quinta Residência, , de autoria do Vereador Edvaldo Fraquido Donato do Vale. Em 10/02/2015.
Projeto de Lei nº 012/2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis com sede no Município de Leopoldina a plantarem árvores para a mitigação da poluição do ar e dá outras providências”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 14.04.15.
Projeto de Lei nº 017/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao presente exercício de 2015, de autoria do Poder Executivo. Em 14/04/2015
Projeto de Lei nº 27/2015, que “Disciplina a participação do Município de Leopoldina no Consórcio Intermunicipal para recuperação ambiental da Bacia do Baixo Muriaé, Pomba e Carangola – CIRAB e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em 14/04/2015.
Projeto de Lei nº 28/2015, que “Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, bem como a disposição de mesas e cadeiras nas calçadas dos imóveis vizinhos, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias e cantinas do Município de Leopoldina”, de autoria do Vereador Oldemar Brazil Montenari, em 14/04/2015.
Projeto de Resolução nº 06/2015 – Dá nova redação ao inciso V, acrescenta o inciso XI do art. 67, modifica a redação do caput do art. 77 no seu inciso III e acrescenta o artigo 79-D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Leopoldina”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira, em 14/04/2015.
2-Parecer da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Projeto de Lei nº 010/2015, que “ Autoriza a cessão temporária de servidor municipal aos órgãos públicos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Em 16/03/2015.
3-Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Projeto de Lei nº 07/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao presente exercício de 2015, de autoria do Poder Executivo. Em 14/04//2015.
4-Pareceres das Comissões Especiais
Projeto de Resolução nº 04/2015, que “Concede a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Edinilson Inocêncio Carvalho, de autoria do Vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, em 06/04/2015.
Projeto de Resolução nº 05/2015, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Amarildo da Silva Correa, de autoria do Vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, em 06/04/2015.
5-Parecer da Assessoria Jurídica
Projeto de Lei nº 013/2015, que “Autoriza o uso de bermudas por servidores nas repartições públicas do Município e Leopoldina e dá outras providências”, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, em 14/04/2015.
Projeto de Lei nº 014/2015, que “Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 16/03/2015.
Projeto de Lei nº 015/2015, que “Dispõe sobre a reserva de vaga para veículos destinados ao embarque e desembarque de pacientes na forma e nos locais que menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Otávio Arantes Xavier, em 13/04/2015.
Projeto de Lei nº 021/2015, que “Dispõe sobre a reserva de local e oferta de ingresso pelo menor preço para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos e espaços que menciona e dá outras providências, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira, em 06/04/2015.
Projeto de Lei nº 023/2015, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2015, de autoria do Poder Executivo, em 06/04/2015.
Projeto de Lei nº 24/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel do patrimônio municipal, de autoria do Poder Executivo em 14/04/2015.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 – Altera a Lei Complementar nº 17/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Leopoldina e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Em 17/03/2015.
6-Projetos com vistas aos Senhores Vereadores
Projeto de Lei nº 34/2013, que “Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Leopoldina e dá outras providências”, de autoria do Vereador Hélio Batista Braga de Castro. Em 07/04/15. Vistas ao Vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel até 05/05/2015.
Projeto de Lei nº 05/2015, que Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão do matadouro municipal e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em 06/04/2015. Vistas ao Vereador Otávio Arantes Xavier até 05/05/2015.
7-Projetos retirados de pauta
Projeto de Lei nº 60/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe gestante no transporte coletivo do Município a gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde, para as consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê durante os primeiros 15 (quinze) dias de vida, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, em 13/04/2015.
Projeto de Lei nº 11/2014, que “Dispõe sobre a concessão de isenção total de tributos imobiliários urbanos e taxas incidentes sobre imóveis integrantes do patrimônio de aposentados(as), pensionistas-Viúvos(as) e beneficiários de renda mensal vitalícia residentes no Município de Leopoldina e dá outras providências”.Retirado de pauta pelo autor, vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, em 19/08/2014.
Projeto de Lei nº 26/2014, que “Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB / Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 35/2014, que “Dispõe sobre estacionamento de veículos defronte de farmácias e drogarias e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, em 14/04/15
Projeto de Lei nº 08/2015, que “Autoriza o uso de bermudas por motoristas de táxi, motoristas e cobradores dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ivan Martins Nogueira. Em 17/03/15.
Projeto de Lei nº 26/2015, que “Dá denominação de Ayres Valverde – Lalá Pacheco – à capela mortuária pública localizada no Distrito de Ribeiro Junqueira no Município de Leopoldina – MG, de autoria do Vereador Antonio Carlos Martins Pimentel, em 13/04/2015.
8-Projetos aguardando documentação do Executivo
Projeto de Lei nº 21/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 02.02.15.
Fonte: Conteúdo extraído do site da Câmara Municipal de Leopoldina em 26 de abril de 2015, às 10h35min.
