03/05/2015 às 17h47min - Atualizada em 03/05/2015 às 17h47min

Proposta de região metropolitana de Juiz de Fora depende de união política

Renato Salles - Tribuna de Minas
Os municípios relacionados para compor a Região Metropolitana de JF.

As discussões sobre a possibilidade de criar uma Região Metropolitana de Juiz de Fora (RMJF) começaram a ganhar corpo nas últimas semanas. No dia 24 de abril, o deputado Antônio Jorge (PPS) apresentou a consultores da Assembleia Legislativa (ALMG) estudo feito pela Fiemg Regional Zona da Mata, que pleiteia a instalação da área. Ao final do encontro, a certeza de que ainda é preciso aprofundar os debates ficou latente na decisão de levar o projeto a todos os parlamentares eleitos pela região e aos prefeitos dos 22 municípios abrangidos. Arquiteto, urbanista e assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas), José Abílio Belo Pereira considera que o interesse da classe política como preponderante para o sucesso da proposta, caso passe pelo crivo do Legislativo mineiro.

“A criação de uma região metropolitana pressupõe obrigações. Existirão funções públicas que passarão a ser tratadas como interesse comum. Isso exige uma gestão integrada entre municípios e o Estado. Mas nem sempre as prefeituras estão dispostas a abrir mão de parte de seu poder. Neste caso, a criação de uma região metropolitana pode criar um conflito político e de autonomia”, pondera o urbanista, que participou das discussões do plano metropolitano da área polarizada por Belo Horizonte e já foi conselheiro metropolitano na região. “Se não houver uma predisposição dos governantes e da sociedade civil neste sentido, é melhor nem optar pela criação de uma região metropolitana”, conclui José Abílio.

Como argumento de defesa para a criação da RMJF, um documento elaborado pela Fiemg considera que o modelo permitirá, entre outros, mobilizar forças sociais e econômicas em prol do desenvolvimento e orientar e priorizar investimentos públicos e privados na região. De acordo com a Constituição Federal, as criações de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões são de competência dos estados. Já a Constituição do estado, considera como região metropolitana “o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas”.

Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o juiz-forano Ítalo Stephan afirma que a criação da RMJF carece de um estudo aprofundado. Em um primeiro momento, entretanto, não vê as especificações necessárias para a adoção do modelo. “Não há conurbação. Juiz de Fora, com seus mais de 500 mil habitantes e com uma estrutura administrativa razoável, não consegue sequer ter uma verdadeira estrutura de planejamento urbano. As demais cidades são pequenas, e quase nenhuma delas tem sequer uma estrutura mínima de planejamento urbano e regional. Uma região metropolitana exigiria uma estrutura de planejamento e gestão muito mais complexa, que não creio que será criada.”

Movimento pendular pode favorecer ações

O objetivo de criar a Região Metropolitana de Juiz de Fora (RMJF) não é uma novidade. O intuito já chegou a ser debatido na ALMG de forma fracassada há pouco mais de dez anos, quando o então deputado estadual Alberto Bejani apresentou um projeto de lei complementar (PLC). A proposição, contudo, não avançou. Apresentada em fevereiro de 2003, a matéria foi retirada dois anos depois a pedido do próprio autor. Em Minas, atualmente, existem duas regiões metropolitanas: a de Belo Horizonte, que reúne 34 municípios; e a do Vale do Aço, polarizada por Ipatinga, que abrange ainda Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso.

Segundo José Abílio, cada área apresenta características distintas que justificam a necessidade da instalação de uma região metropolitana. “Em todos os casos, é preciso que a participação da sociedade civil seja efetiva. Foi assim que funcionou em Belo Horizonte.” Sobre a situação da Zona da Mata, o especialista reforça que é necessário o interesse político, mas a movimentação pendular da população – para trabalhar ou estudar – pode motivar ações e prestação de serviços intermunicipais. De acordo com a Fiemg, vários municípios que comporiam a RMJF apresentam taxas de migração pendular maiores que a média de Minas Gerais e, em alguns casos, que a da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com as oportunidades de trabalho, geralmente, concentradas em Juiz de Fora.

Desde o início do ano, está em tramitação um PLC que trata da criação de um núcleo urbano na área de abrangência de Montes Claros, o que pode facilitar ações conjuntas entre 11 municípios. O projeto é de autoria do deputado estadual Antonio Jorge de Souza Marques. Para o urbanista José Abílio ações intermunicipais para a prestação de serviços essenciais tendem a se tornar uma realidade, dado o atual cenário de dificuldade de arrecadação da prefeituras e a crescente demanda por serviços de qualidade. “A sociedade precisa se organizar de maneira regionalizada, para que possamos ter uma gestão pública mais eficaz. Cada vez mais, temos um aumento no fluxo de pessoas entre os municípios seja para trabalhar ou estudar.”

 

O projeto é de autoria do deputado estadual Antonio Jorge de Souza Marques.


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