Próximo ocupante da Prefeitura poderá ter mandato de 6 anos (Foto: Marcelo Lopes)A Agência Câmara divulgou nesta quinta-feira, 14 de maio, notícia dando conta que relator do projeto da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), teria feito alterações no texto apresentado na última terça-feira, 12 de maio. Uma das alterações feitas pelo relator aumenta o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés dos dois anos propostos no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos.
Segundo ele, a mudança mais significativa é quanto ao tempo de mandato dos senadores. Na redação do parecer apresentado terça-feira, havia a previsão de reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Castro alterou o texto e aumentou o mandato para 10 anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de dez anos.
– Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado – disse.
Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente e que este não seja cônjuge ou parente até segundo grau.
Cláusula de desempenho
Castro também alterou a proposta de cláusula de desempenho. Ele propôs que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) criticou, na discussão do parecer da reforma política, a coincidência dos mandatos e o aumento, de 8 para 10 anos, do tempo de mandato para senadores “É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente”.
Ele também criticou o chamado distritão, sistema majoritário para eleições para deputados.
– Não conheço esse sistema. Que exemplos nós temos para adotarmos esse modelo? – questionou o parlamentar. Moreira afirmou que pretende apresentar destaque ao texto do relator Marcelo Castro (PMDB-PI) para retirar o distritão do parecer.
– Temos que garantir um sistema melhor, mais transparente, que promova avanços na escolha do seu eleito. Um sistema que simplifique, que dê garantia ao eleitor de que ele irá participar e interagir com o mandato – defendeu.
O vice-presidente da comissão de reforma política, deputado Marcos Pestana (PSDB-MG), informou que o prazo para apresentação de destaques vai até terça-feira, 19 de maio, quando deve se iniciar a votação do parecer do relator.
