23/05/2015 às 16h30min - Atualizada em 23/05/2015 às 16h30min

Richa e empresa de táxi aéreo são condenados a devolver R$ 2 milhões

Decisão judicial diz que governo contratou avião e helicóptero sem licitação. Juiz diz ainda que o governo possuía três aviões em condições de uso.

Murilo Basso Do G1 PR
O tucano Beto Richa estaria a um passo de renunciar ao mandato.

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) o Secretário Chefe da Casa Militar, Adilson Casitas, e o sócio da empresa Helisul Eloy Biezus foram condenados a indenizar o Governo do Estado em R$ 2.082.150. Eles foram considerados culpados em primeira instância pela contratação de um avião a jato e de um helicóptero sem licitação, entre março e junho de 2011. Cabe recurso da decisão.

A sentença do juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, foi dada como resposta a uma ação popular movida por Roberto Rocha. Na ação, o autor alega que o Estado do Paraná conta com “frota própria de excelentes aeronaves” e que um dos sócios da empresa Helisul “é amigo pessoal do Governador do Estado e já teria prestado serviços para o PSDB quando da corrida eleitoral”.

A acusação menciona ainda que os “pilotos que conduzem o avião e o helicóptero para atendimento às tarefas do Governador, além de ocuparem cargos no Estado, exercem atividades paralelas na empresa Helisul”.

Na sentença o juiz afirma que o governo possuía três aviões em condições de uso quando contratou o serviço sem licitação. Pouco tempo depois, uma das aeronaves foi, inclusive, leiloada e vendida para um dos proprietários Helisul. Posteriormente, a Helisul venceu uma licitação e continuou prestando serviços para o governo do Paraná.

A assessoria do governo do Estado informou que o contrato foi assinado respaldado em parecer jurídico, garantindo a legalidade da contratação. “Foi amparado ainda na avaliação técnica de membros da Casa Militar, que atestaram a necessidade da contratação. Cabe ressaltar também que não houve prejuízo algum aos cofres públicos. E, por último, o governador Beto Richa irá recorrer da decisão”, afirma em nota.

Adilson Casitas disse que não foi notificado, mas que o processo foi montado dentro do que prevê a legislação. "Tanto é que possuímos certidão de 2011 de que todas as contas da Casa Militar foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Diante desse cenário vou entrar com recurso da decisão", informou. Ainda segundo Casitas as aeronaves haviam sido declaradas inservíveis já no governo anterior.A Helisul não retornou ao contato da reportagem.

Tucano Beto Richa estaria pronto a renunciar ao mandato, diz blogueiro

Correio do Brasil

Cada vez mais acuado, diante das denúncias de corrupção e do ataque promovido pela Polícia Militar do Paraná aos professores, durante manifestação nesta capital, há cerca de um mês, o governador tucano, Beto Richa (PSDB), estaria cada vez mais propenso a renunciar ao mandato. Segundo o blogueiro Esmael Morais, daquele Estado, “é cada vez mais forte a possibilidade de o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deixar o cargo”.

“O agravamento da crise se deu no último fim de semana quando vieram à tona denúncias de que R$ 2 milhões em propinas irrigaram a campanha pela reeleição ao Palácio Iguaçu. O inferno astral do governador paranaense teve início em fevereiro, com a greve de educadores, e piorou com o massacre do dia 29 de abril durante votação do confisco da poupança previdenciária dos servidores”, afirma o blogueiro.

Ainda segundo Moraes, “na Assembleia, o humor dos deputados está virando a medida que surgem novos fatos de corrupção no governo e aumenta a pressão popular”. Na noite passada, relata o blogueiro, foi a vez de o PSC “de Ratinho Júnior colocar um primeiro pé para fora do barco governista”.

“O funcionalismo público está 100% conflagrado no Rstado e a rejeição de Richa, em algumas regiões, ultrapassa os 95%. Hoje, o governador é mais impopular que a presidenta Dilma no Paraná, onde o PT sempre teve mais dificuldades políticas”. Correligionários de Beto Richa têm aconselhado ao tucano entregar o cargo à vice-governadora Cida Borghetti (PROS), mulher do deputado Ricardo Barros (PP).

O governador paranaense teria ficado mais propenso a desistir do Palácio Iguaçu, diz Esmael Morais, “após denúncias contra a primeira-dama, Fernanda Richa, investigada pelo Ministério Público em suposta cobrança de propina para promover auditores da Receita Estadual. A distância entre o que é boato e possibilidade concreta de renúncia parece cada vez mais curta. Mas, antes de tudo, essa será uma decisão ‘solitária’ do tucano”.

 


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