31/05/2015 às 17h02min - Atualizada em 31/05/2015 às 17h02min

Confirmado para esta terça-feira, 2 de junho, o julgamento de Vanderlei Nascimento

Ele é do acusado pelo assassinato de Rafael Ruback. Conheça os jurados que poderão atuar no Tribunal do Júri.

Luiz Otávio Meneghite
Vanderlei José do Nascimento foi pronunciado como assassino de Rafael Ruback de Oliveira.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais confirmou para esta terça-feira, 2 de junho, a partir das 09:00 horas, no Fórum Dr. José Gomes Domingues, da Comarca de Leopoldina, o julgamento de Vanderlei José do Nascimento, o ‘Deco’, pronunciado como assassino de Rafael Ruback de Oliveira. Segundo previsão de uma fonte do jornal Leopoldinense, o julgamento pode terminar por volta das 17:00 horas.

O julgamento havia sido marcado inicialmente para o dia 25 de fevereiro deste ano.  No entanto, o processo, que tem na acusação o Promotor Dr. Gustavo Garcia Araujo, foi remarcado para o dia 2 de junho, uma terça-feira. Presidirá a sessão de julgamento o Juiz Criminal Flávio Mondaini. Vanderlei será julgado por homicídio doloso qualificado e estará sujeito a pena que pode variar de 12 a 44 anos de prisão.

Os membros do Tribunal do Juri

Juiz de Direito, Dr. Flávio Mondaini, titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina, presidiu no dia 29 de abril deste ano, audiência para sorteio dos jurados que atuarão na 3ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri para as sessões de instrução e julgamento designadas para os meses de junho e julho.  Participaram da audiência, o Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Garcia Araújo, o advogado Dr. Antonino Luiz Rodrigues Lopes, representando a OAB de Leopoldina, a Dra Maria Filomena Silva Antunes, Defensora Pública da Comarca e a Oficial de Apoio Judicial, Fabíola Scholz Rodrigues.

Foram sorteados 25 jurados dos quais 15 homens e 10 mulheres, todos residentes em Leopoldina. Confira os nomes de acordo com a ordem de sorteio: Alexandre Lima Coli, Maurilio Silva Siroco, Rodrigo Ávila de Almeida, Andreia Silveira Lima, Eduardo Santiago Daniel, Itomira Aparecida P. de Oliveira, Lívia da Silveira Bartole Caetano, Elizeth Aparecida A. Borela, Humberto de Oliveira Seoldo, Josiana Carmo da Silva, André Luiz Cabral, Marilda Lima Coutinho, Heloisa Zaquine Rodrigues, Jackson William Santos Andrade, Márcio Antonio Mendonça da Silva, João Marcos Ladeira Monteiro, Alcimar Martins, Tiago Marinato Gonçalves,  Roberta de Santana Lucas Bedin, Vitor Hugo Duarte Miranda, Alex Alves Dan, Antonio Carlos Guimarães, Sydney José Severino da Silva, Rosina de Almeida Netto e Marilza Aparecida Ferreira Duarte.

Para refrescar a memória

Como foi o assassinato de Rafael

  Uma discussão em torno do preço cobrado por uma despesa feita no Restaurante Manera Mineira, localizado na Praça João XXIII, no centro de Leopoldina, entre 02:00 e 03:00 horas da madrugada de domingo, 31/03/2013, resultou no assassinato de Rafael Ruback de Oliveira, 24 anos, filho da proprietária do estabelecimento, que havia acabado de se formar em Direito pela Doctum-Leopoldina.

 

Segundo informações obtidas pelo Jornal Leopoldinense Online, três homens sentaram-se a uma mesa e consumiram três cervejas e na hora de pagar, um deles discutiu com Rafael afirmando que teriam consumido apenas duas cervejas e logo em seguida sacou de uma arma atirando no olho direito do rapaz que teria morrido imediatamente. Uma grande poça de sangue se formou no local onde ele caiu.

Segundo a mesma fonte o assassino fugiu em direção ao bairro Bela Vista onde, segundo se apurou mais tarde, penetrou na área do Fórum de Leopoldina, na rua Geraldo Campanha, sendo perseguido por um garçon do restaurante,  que no trajeto encontrou com uma viatura da Polícia Militar, relatando o acontecido para os policiais.

Em contato com o vigia do Fórum, este relatou aos PM's que uma pessoa havia passado em fuga pelo local, pulando o muro divisório com a Várzea do Desengano sendo preso pelos policiais militares nas imediações do Auto Posto Novo Milênio. A arma, que havia sido descartada, foi encontrada pelos PM's.

O homem preso foi identificado como Vanderlei José do Nascimento,  na ocasião com 30 anos, e foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina para ser interrogado. Durante o interrogatório ele revelou ser natural de Itatuba-PB, mas morou muitos anos no Rio de Janeiro de onde saiu para residir no bairro Bela Vista, em Leopoldina, em companhia de uma mulher daqui que ele conheceu lá.

A notícia do assassinato chegou rapidamente a todos os pontos da cidade gerando revolta na população. Ao velório compareceram centenas de pessoas que foram levar conforto aos familiares. O sepultamento foi realizado na tarde de domingo, 31/3/2013, no Cemitério Público Municipal Nossa Senhora do Carmo. Todas as ruas próximas do Alto Cemitério ficaram cheias de veículos que chegavam até as proximidades da Chácara Dona Euzébia.

Passeata pela paz reuniu centenas de pessoas no centro da cidade

A população de Leopoldina fez no dia 03/04/2013 uma passeata que saiu da Pracinha do Ginásio, passando pela rua Barão de Cotegipe até as praças do centro onde a passeata teve fim.Centenas de pessoas vestiram camisetas brancas e pretas, levando cartazes e bolas brancas representando a paz. Comerciantes e moradores estenderam faixas e penduraram bolas brancas nos imóveis e árvores na Cotegipe. 

O objetivo, segundo os organizadores, foi demonstrar para as autoridades o sentimento da cidade em decorrência do brutal assassinato do jovem Rafael Ruback de Oliveira. A pretensão da passeata foi mostrar que quem movimenta a cidade é o  cidadão de bem, que representa a força maior da mudança que todos querem. Os participantes finalizaram a passeata em frente ao restaurante Manera Mineira, onde fizeram orações e discursos pedindo paz. Segundo a Polícia Militar, mais de 500 pessoas participaram do movimento.

A denúncia contra Vanderlei

A denúncia criminal que deu início à ação penal contra Vanderlei José do Nascimento, o ‘Deco’, pelo assassinato de Rafael Ruback de Oliveira, foi entregue no dia 15/4/2013, no Fórum da Comarca de Leopoldina pelo Promotor de Justiça Dr. Gustavo Garcia Araújo. Vanderlei foi denunciado por crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, § 2, incisos II e IV do Código Penal, com pena de 12 a 30 anos).

Ele também foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo ( artigo 14 da Lei 10.8263 com pena de 02 a 04 anos). O Promotor também denunciou Vanderlei por disparo de arma de fogo em via pública (artigo 15 da Lei 10.8263, com pena de 02 a 14 anos) e ainda por adulteração de munição (artigo 16, § único, inciso VI da Lei 10.8263, com pena de 03 a 06 anos).

Todos os crimes previstos no estatuto do desarmamento foram praticados pelo acusado horas antes da prática do crime de homicídio contra Rafael. As penas totais em Leopoldina podem variar de 19 a 44 anos. Existe ainda o crime de duplo homicídio praticado no Rio de Janeiro.

Promotor de Leopoldina trocou informações com Promotor do Rio de Janeiro sobre Vanderlei

O julgamento será presidido pelo Juiz de Direito Dr Flávio Mondaine e o Promotor Gustavo Garcia Araujo vai atuar na acusação.

Assim que tomou conhecimento de que o assassino Vanderley José do Nascimento, que matou friamente Rafael Ruback de Oliveira, respondia pelo crime de homicídio na cidade do Rio de Janeiro, o Promotor de Justiça Dr. Gustavo Garcia Araújo pegou todos os dados do processo do Rio de Janeiro, e fez contato com o Promotor de Justiça responsável pelo caso, Dr. Luciano Lessa, que atua junto ao 4º Tribunal do Júri daquela cidade, a fim de trocarem as informações.

Conforme o Jornal Leopoldinense Online já havia publicado, Vanderley responde no Rio de Janeiro por crime de homicídio qualificado contra duas vítimas, e o processo estava suspenso, com prisão preventiva decretada contra Vanderlei, uma vez que o réu estava foragido, antes de responder pelo seu crime no Rio de Janeiro.

"As peças do processo de Leopoldina foram remetidas para o Rio de Janeiro, a fim de informar àquela sociedade, através do Tribunal do Júri, que o réu Vanderlei, é um assassino contumaz, e merece reprimenda severa" disse o Dr. Gustavo complementando: "As informações do processo do Rio de Janeiro também estão juntadas ao Processo de Leopoldina, para que os jurados daqui, da mesma forma saibam o perfil criminoso do réu que julgarão”.

A expectativa do Promotor Dr. Gustavo, é que se condenado pelos três homicídios (dois no RJ e um em Leopoldina), a pena de Vanderlei chegue próximo a 50 anos, dos quais 30 anos serão efetivamente cumpridos, uma vez que é o limite máximo de pena a se cumprir no Brasil.

Falando ao Jornal Leopoldinense na ocasião, o Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Garcia Araujo revelou-se chocado com o crime, uma vez que um mês antes, Rafael Ruback de Oliveira esteve no gabinete da Promotoria de Justiça Criminal de Leopoldina, oportunidade em que o convidou para ser Paraninfo de sua Turma de Direito na Doctum, o que efetivamente ocorreu no dia da formatura em 07 de março: "'Mesmo sabendo que nada trará Rafael de volta, o Ministério Público lutará com todas as suas forças para a condenação do acusado", disse o do Dr. Gustavo Garcia Araújo.

O réu no assassinato do jovem Rafael Ruback de Oliveira, morto aos 24 anos, Vanderlei José do Nascimento, hoje com 32 anos, também conhecido pelo apelido de 'Deco', nasceu em Itatuba, conforme consta de sua carteira de identidade  nº RG: 225317445. Itatuba é um município localizado na Região Metropolitana de Campina Grande, estado da Paraiba. Sua população em 2011 foi estimada pelo IBGE em 10.264 habitantes, distribuídos em 244 km² de área.

Ele saiu do nordeste com a família e foi morar no Rio de Janeiro, onde, antes de vir para Leopoldina, morou na Comunidade Rio das Pedras, em Jacarepaguá, local onde construiu sua ficha criminal na qual aparece como acusado nos autos de nº 2008.001.374657-6, oriundo do Inquérito, nº 6890/08 de 21/09/2008, da 32ª Delegacia Policial, indiciado por dois homicídios qualificados.

Ele foi citado por edital pela Juíza de Direito, Dra Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, na época titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro no dia 26 de maio de 2009 por que não foi possível notificá-lo pessoalmente por se encontrar em local incerto e não sabido. Pelos crimes cometidos no Rio de Janeiro, ele respondia à revelia até sua prisão.

Nesta época, ele já estaria morando em Leopoldina, para onde veio em fuga, em companhia de sua mulher, que é leopoldinense e com quem tem um filho. Na noite em que Rafael foi assassinado, Vanderlei teria tido um desentendimento num bar localizado no bairro Nova Leopoldina onde teria ameaçado dois homens e teria dado vários tiros para cima. A Polícia Militar teria sido chamada e não o encontrou,  mas  ele foi preso na mesma noite, logo após o assassinato de Rafael e se encontra recluso no Presídio da SUAPI onde aguarda julgamento marcado para esta terça-feira, dia 2 de junho.

A origem de Vanderlei José do Nascimento, o Deco, acusado da morte de Rafael Ruback

Nordestino, ele se mudou com a família para o Rio e veio para Leopoldina em fuga, em companhia de sua mulher, que é leopoldinense e com quem tem um filho.

O réu no assassinato do jovem Rafael Ruback de Oliveira, morto aos 24 anos, Vanderlei José do Nascimento, hoje com 32 anos, também conhecido pelo apelido de 'Deco', nasceu em Itatuba, conforme consta de sua carteira de identidade  nº RG: 225317445. Itatuba é um município localizado na Região Metropolitana de Campina Grande, estado da Paraiba. Sua população em 2011 foi estimada pelo IBGE em 10.264 habitantes, distribuídos em 244 km² de área.

Ele saiu do nordeste com a família e foi morar no Rio de Janeiro, onde, antes de vir para Leopoldina, morou na Comunidade Rio das Pedras, em Jacarepaguá, local onde construiu sua ficha criminal na qual aparece como acusado nos autos de nº 2008.001.374657-6, oriundo do Inquérito, nº 6890/08 de 21/09/2008, da 32ª Delegacia Policial, indiciado por dois homicídios qualificados.

Ele foi citado por edital pela Juíza de Direito, Dra Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, na época titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro no dia 26 de maio de 2009 por que não foi possível notificá-lo pessoalmente por se encontrar em local incerto e não sabido. Pelos crimes cometidos no Rio de Janeiro, ele respondia à revelia até sua prisão.

Nesta época, ele já estaria morando em Leopoldina, para onde veio em fuga, em companhia de sua mulher, que é leopoldinense e com quem tem um filho. Na noite em que Rafael foi assassinado, Vanderlei teria tido um desentendimento num bar localizado no bairro Nova Leopoldina onde teria ameaçado dois homens e teria dado vários tiros para cima. A Polícia Militar teria sido chamada e não o encontrou,  mas  ele foi preso na mesma noite, logo após o assassinato de Rafael e se encontra recluso no Presídio da SUAPI onde aguarda julgamento marcado para esta terça-feira, dia 2 de junho.

A Comunidade Rio das Pedras, de onde Vanderlei saiu para Leopoldina

A Comunidade Rio das Pedras é um enorme aglomerado urbano da cidade do Rio de Janeiro localizado na Zona Oeste da cidade, oficialmente dividida entre os bairros Itanhangá, Jacarepaguá e Anil. Faz parte de Jacarepaguá, mas não é um bairro oficial da cidade. Rio das Pedras é um dos bairros mais nordestinos do Rio de Janeiro em função da busca de emprego e de melhor qualidade de vida desde as décadas de 1970 e 1980 com o êxodo rural, assim ficou bastante conhecida pela força do comércio local, cuja economia gira em torno de 60% dentro da própria região.

A área ficou conhecida por ter sido o berço das milícias, pois nos anos 1980, comerciantes locais começaram a pagar policiais para expulsar traficantes da comunidade. O bairro abriga uma população crescente. É um bairro com muitas diferenças sociais, pode-se averiguar a diferença social existente no estado apenas dentro deste bairro, cruzando-a de um extremo ao outro, iniciando o trajeto a partir da entrada do conhecido e nobre condomínio Floresta Country Club (ou o condomínio de classe média, Moradas do Itanhangá) e caminhando para a Areinha, esta composta de ocupações irregulares de casas e prédios localizados em cima de aterros sobre a Lagoa do Camorim.

Da Redação com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG - Unidade Goiás, da 4ª Promotoria de Justiça da  Comarca de Leopoldina e Arquivo do Jornal Leopoldinense.

 

 

 


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