01/06/2015 às 17h36min - Atualizada em 01/06/2015 às 17h36min

Calçadas com entulhos e materiais colocam os pedestres em risco

Em vários pontos pode se perceber obras com irregularidades neste sentido, e, basta uma breve circulação nas imediações do centro e nos bairros para notar o abuso.

João Gabriel B. Meneghite
Aqui o proprietário do terreno foi vítima da ação de outros moradores, que jogaram entulhos em seu passeio.

Um desafio para os gestores públicos e um tema quem vem sendo cobrado sistematicamente pela sociedade são as condições em que se realizam os deslocamentos das pessoas e cargas no espaço urbano de uma cidade. A mobilidade urbana é um tema complexo e visa à melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas.

Em algumas publicações, o jornal Leopoldinense noticiou situações que abrange  o tema, como por exemplo, o trânsito, dificuldades de circulação dos pedestres nas calçadas do centro, onde são expostos produtos do comércio local, entre outros problemas que afetam o cotidiano da cidade.

Nesta ocasião, vamos tratar de um problema específico, que, aparentemente parece de simples  solução, mas que envolve aspectos culturais enraizados no cotidiano dos leopoldinenses e que precisa de uma intervenção educacional, de forma a conscientizar parte da população que abusa ao bloquear a passagem dos pedestres com materiais de construção e entulhos nas calçadas, obrigando os mesmos a transitarem pelas ruas.

Em vários pontos da cidade pode se perceber obras com irregularidades neste sentido, e, basta uma breve circulação nas imediações do centro e nos bairros para notar o abuso por parte de construtores, que ocupam 100% das calçadas com materiais de construção, entulhos, entre outras situações onde a obra é cercada com tapumes que ocupam todo o espaço do passeio.

Um recente debate do Facebook entre leopoldinenses tinha como tema as calçadas, onde um leitor chamou a atenção da imprensa para divulgação de irregularidades e abusos por parte de proprietários de imóveis com obras que continham materiais de construção e entulhos nas calçadas, denunciando situações no centro que despertaram a atenção dos transeuntes pela discrepância das irregularidades onde são bloqueadas as passagens dos pedestres.

 

Pedras ocupam todo o espaço da calçada.            |   Tapume bloqueia a calçada.

 

A reportagem do jornal Leopoldinense esteve em alguns pontos na cidade e observou diversas irregularidades em obras e/ou reformas e conversou com algumas pessoas sobre o tema.  Para J.B., as irregularidades nas calçadas precisam ser debatidas também com empresas que vendem materiais de construção. Ele explicou que a rotina entre trabalho e tomar conta de uma obra, muitas das vezes levam a distração e ao erro de não preparar um local adequado e orientar ao pessoal que descarrega o caminhão. “Quando vi, já tinham descarregado em local impróprio”, comentou J.B, mostrando opções de espaço que os entregadores poderiam descarregar, admitindo sua responsabilidade, mas alertando que o problema pode ser minimizado com uma sensibilização de todos.

Outro proprietário de obra que não quis ser identificado, comentou que os transtornos são temporários e explicou que antes, o local não tinha passeio e que há pouco movimento na rua. “De qualquer forma, em pouco tempo a obra será concluída e a calçada revitalizada”, comentou. 

Mas o proprietário que descumprir as normas pode ter problemas com o setor de fiscalização da Secretaria de Obras, podendo sofrer sanções e até mesmo enfrentar um processo judicial caso persista em descumprir a lei.

Segundo o Secretário de Obras José Márcio Gonçalves Lima, há dois fiscais trabalhando no setor, atendendo toda a demanda da cidade de Leopoldina, que na maioria das ocasiões,  são recebidas as denúncias de obras com irregularidades. Ele explicou que os fiscais notificam os proprietários, que tem um prazo para adequação, e posteriormente aplicam a multa, caso a situação não tenha sido regularizada. Em situações extremas onde o proprietário persista em descumprir a lei, estará sujeito à apreensão do material, além do caso poder para na justiça.

A reclamação da falta de espaços internos na obra é um dos argumentos de defesa de muitos construtores, que dizem ser difícil cumprir as normas.

Segundo o funcionário do setor de obras da prefeitura José Carlos, o Biro-Biro, há exemplos de obras bem planejadas que lidam tranquilamente com essas situações. “Temos na cidade exemplos de construtores que utilizam 50% das calçadas com tapumes, mediante autorização da prefeitura”. José Carlos citou exemplo de um prédio que está sendo construído na cidade que tem um terreno relativamente pequeno e que recebe um grande volume de materiais de construção, conseguindo se adequar as normas.

O secretário José Marcio informou ainda que há soluções alternativas como a utilização de caçambas para entulhos, além de alternativas para deixar uma faixa livre para o pedestre.

Em Leopoldina existem leis que proíbem esse tipo de abuso e as denúncias podem ser feitas na Secretaria de Obras do Município de Leopoldina. O telefone é: (32) 3694-4229

As legislações que trata o tema das Calçadas estão contidas no Código de Posturas do Município de Leopoldina, regulamentado pela Lei nº 262, de 02/05/1957. Recentemente, o vereador Diego Sávio, PSL, criou a Lei nº 4.152, denominada ‘Lei das Calçadas’,  regulamentada pelo prefeito José Roberto de Oliveira no dia 23/04/2015, sendo publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e que já está em vigor. A ‘Lei das Calçadas’ dá maior enfoque quanto às restrições do comércio, que em alguns casos, utilizam as calçadas de forma a impedir a passagem do pedestre, mas pode ser aplicada em outros casos como a de irregularidades em obras.

O engenheiro José Márcio disse que além das legislações municipais, existem Normas Técnicas definidas pela ABNT que tratam do tema de Acessibilidade, como a NBR9050. José Márcio comentou ainda que a prefeitura vem fazendo um grande esforço para adequação às normas e citou exemplo de obras em andamento e planejadas pelo município que vai atender à legislação, como as construções de rampas de acessibilidade na Praça Professor Botelho Reis, em frente a APAE, revitalização das calçadas da Rua Barão de Cotegipe, principal via do comércio local, além de obras de reordenação do trânsito, como as da Av. Acácio Serpa,  acesso ao bairro Bela Vista e rua José Peres, nas proximidades do terminal rodoviário e Cefet.

 

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