Depois da realização com êxito da Reunião Itinerante da última terça-feira, 9 de junho, na Escola Estadual Enéas França, no bairro Bela Vista, a Câmara Municipal volta a se reunir nesta segunda-feira, 15 de junho, em sua sede localizada à avenida Getulio Vargas nº 555, a partir das 18h15. A reunião é aberta ao público.
| Será a segunda reunião, talvez a penúltima, sem a participação do vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, que foi submetido a uma cirurgia para retirada de seu rim direito por causa de um tipo raro de câncer. A cirurgia, inicialmente prevista para ser feita por vídeolaparoscopia, teve que ser convertida para procedimento aberto o que a tornou mais demorada, mas bem sucedida e ele deve receber alta hospitalar ainda nesta segunda-feira(15). Mas, segundo o próprio Rodrigo, o médico pediu que ele permanecesse uns dias em Juiz de Fora, antes de voltar a Leopoldina, pois ainda regressará à clinica para exames pós operatórios regulares durante a semana, voltando às suas atividades profissionais possivelmente em 15 dias. |
Rodrigo, a esposa Cecília com o filho Matheus após a cirurgia.
“Fiquei muito feliz e orgulhoso com as milhares de manifestações de carinho e orações. Confesso que fiquei reticente de tornar público meu problema de saúde, mas muito feliz com o apoio que recebi. Agradeço, profundamente, a todos que rezaram e me deram força nesse momento tão delicado da minha vida. Que Deus continue nos acompanhando e iluminando”, disse Rodrigo na manhã desta segunda-feira ao jornal Leopoldinense.
A Câmara encerra nesta terça-feira, 16, o seu ciclo de reuniões ordinárias no primeiro semestre, pois em julho haverá o recesso parlamentar retornando com as Reuniões Ordinárias no dia 3 de agosto. No período de 17 de junho a 3 de agosto, ela poderá se reunir extraordinariamente em caso de convocação pelo prefeito. Mas, a Câmara não pára e continua com suas atividades internas normalmente durante todo o esse período, inclusive com atendimento ao público.
A pauta do Vereadores nesta segunda-feira
A Câmara Municipal de Leopoldina divulgou em seu site a ‘Ordem do Dia’ para esta segunda-feira, 15 de junho. Confira!
1-PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
1.1. Parecer às Emendas ao Projeto de Lei nº 102/2013, que “Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local do Município de Leopoldina e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pastor Darci José Portella. Em 10/03/2015.
1.2. Projeto de Lei nº 09/2015, que “Dá denominação a logradouro público localizado no Bairro Quinta Residência, de autoria do Vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale. Em 10/02/2015.
1.3. Projeto de Lei nº 28/2015, que “Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, bem como a disposição de mesas e cadeiras nas calçadas dos imóveis vizinhos, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias e cantinas do Município de Leopoldina”, de autoria do Vereador Oldemar Brazil Montenari. Em 05/05/2015.
1.4. Projeto de Lei nº 035/2015, que “Dá denominação de Jair Moraes Pires à Unidade Básica de Saúde em construção no Bairro Nova Leopoldina, de autoria do Vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. Em 09/06/2015
2-PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
2.1. Projeto de Lei nº 010/2015, que “Autoriza a cessão temporária de servidor municipal aos órgãos públicos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Em 09/06/2015.
2.2. Projeto de Lei nº 31/2015, que “Institui os serviços de transporte individual de passageiros e entrega de mercadorias em motocicletas no Município de Leopoldina e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 09/06/2015.
3-PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
3.1. Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 – Altera a Lei Complementar nº 17/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Leopoldina e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 19/05/2015.
4-COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
4.1. Projeto de Lei nº 021/2015, que “Dispõe sobre a reserva de local e oferta de ingresso pelo menor preço para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos e espaços que menciona e dá outras providências, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 02/06/2015.
5-PARECERES DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
5.1. Projeto de Lei nº 36/2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Imóvel com cláusulas resolutivas, com a empresa Z&M Ltda e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 09/06/2015.
6-PARECERES DA COMISSÃO ESPECIAL
6.1. Projeto de Lei nº 037/2015 – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 1º/06/2015.
6.2. Projeto de Lei nº 38/2015 – Revoga o inciso V da Lei 4.120/2013, de autoria da Vereadora Kélvia Raquel – Em 1º/06/2015.
7-PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA
7.1. Projeto de Lei nº 010/2015, que “ Autoriza a cessão temporária de servidor municipal aos órgãos públicos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Em 09/06/2015
8 – PROJETOS RETIRADOS DE PAUTA
8.1. Projeto de Lei nº 60/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe gestante no transporte coletivo do Município a gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde, para as consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê durante os primeiros 15 (quinze) dias de vida, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira. Em 13/04/2015.
8.2. Projeto de Lei nº 11/2014, que “Dispõe sobre a concessão de isenção total de tributos imobiliários urbanos e taxas incidentes sobre imóveis integrantes do patrimônio de aposentados(as), pensionistas-Viúvos(as) e beneficiários de renda mensal vitalícia residentes no Município de Leopoldina e dá outras providências”.Retirado de pauta pelo autor, vereador Carlos Antônio Rocha Paturi. Em 19/08/2014.
8.3. Projeto de Lei nº 21/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 05/05/2015.
8.4. Projeto de Lei nº 26/2014, que “Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB / Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho”, de autoria do Chefe do Poder Executivo
8.5. Projeto de Lei nº 35/2014, que “Dispõe sobre estacionamento de veículos defronte de farmácias e drogarias e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira. Em 14/04/15.
8.6. Projeto de Lei nº 001/2015, que “ Dispõe sobre procedimento para implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Leopoldina, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras providências”, de autoria do Vereador Oldemar Brazil Montenari. Em 12/05/2015
8.7. Projeto de Lei nº 08/2015, que “Autoriza o uso de bermudas por motoristas de táxi, motoristas e cobradores dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ivan Martins Nogueira. Em 17/03/15.
8.8. Projeto de Lei Complementar nº 03/2015 – Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Leopoldina é dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Retirado de Pauta pelo Líder do Senhor Prefeito Municipal. Em 1º/06/2015.
8.9. Projeto de Lei nº 015/2015, que “Dispõe sobre a reserva de vaga para veículos destinados ao embarque e desembarque de pacientes na forma e nos locais que menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Otávio Arantes Xavier. Em 18/05/2015.Retirado de Pauta a pedido do Autor. Em 02/06/2015.
9-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
9.1. 2ª Discussão e 2ª Voação do Projeto de Lei nº 35/2015, que “Dá denominação de Manoel Telles Poyares-Zizinho- a Rua Projetada entre as Ruas Viriato Pinto e Alonso Nogueira situada do Distrito de Ribeiro Junqueira, Município de Leopoldina, de autoria dos Vereadores Ivan Martins Nogueira e Leandro de Almeida Machado. Em 09/06/2015.
9.2. Projeto de Lei nº 65/2014, que “Dispõe sobre a destinação de mesas e assentos preferenciais para as pessoas na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 19/05/2015.
9.3. Projeto de Lei nº 014/2015, que “Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências”, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 10/06/2015,
9.4. Projeto de Lei nº 27/2015, que “Disciplina a participação do Município de Leopoldina no Consórcio Intermunicipal para recuperação ambiental da Bacia do Baixo Muriaé, Pomba e Carangola – CIRAB e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 09/06/2015.
