Os hospitais estaduais de Minas que realizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) receberão R$ 49 milhões para custear cirurgias eletivas. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde em parcela única, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). A portaria autorizando o repasse será publicada nesta segunda-feira 6 de julho, no Diário Oficial da União (DOU).
Desde a última quarta-feira (1º), as cirurgias eletivas de média complexidade realizadas com recursos do governo de Minas estão suspensas. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a medida foi tomada porque a União deixou de repassar os valores adicionais da tabela SUS para os procedimentos, desde outubro do ano passado.
O montante que será pago ao estado poderá ser usados para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Por mês, são realizadas 12 mil operações eletivas em todo o estado.
Além dos recursos destinados às cirurgias eletivas, está prevista a publicação de outra portaria para a ampliação da oferta desse tipo de procedimento. A normativa irá estabeler 100% de aumento dos recursos destinados aos procedimentos da tabela Sistema Único de Saúde (SUS). A nova portaria refere-se aos repasses federais, o que não limita ou reduz o número de cirurgias a serem realizadas.
Matérias Relacionadas
12 mil sem cirurgia programada em Minas Gerais
Inquérito do Ministério público investiga corte em cirurgias eletivas
