20/07/2015 às 16h49min - Atualizada em 20/07/2015 às 16h49min

Parlamento Jovem aprovou propostas para serem apresentadas na Etapa Regional.

Nos dias 06 e 07 de agosto, ocorrerá a etapa regional do Parlamento Jovem em Juiz de Fora, com a participação dos leopoldinenses.

Marcos Marinato Crespo(*)
Os estudantes de Leopoldina que integram o Parlamento Jovem

Foi realizada recentemente, no Plenário da Câmara Municipal de Leopoldina, a etapa municipal do Parlamento Jovem 2015, cujo tema deste ano é “Segurança Pública e Direitos Humanos.”

Participaram aproximadamente vinte e cinco alunos das seguintes escolas: Escola Estadual Omar Resende Peres, Colégio Equipe, Colégio Imaculada Conceição, Escola Estadual Professor Botelho Reis, (ginásio).

Para a realização da etapa municipal, os participantes foram divididos por grupos e sub-temas, sendo apresentadas as propostas que foram  aprovadas. Nos dias 06 e 07 de agosto, ocorrerá a etapa regional do Parlamento Jovem em Juiz de Fora, com a participação dos leopoldinenses, ocasião em que serão juntadas todas as propostas, para a escolha das propostas que serão apresentadas na etapa estadual.

Na abertura do evento, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Martins Nogueira, afirmou: estou extremamente feliz, por presenciar a efetiva participação dos jovens leopoldinenses nesta etapa do parlamento jovem, em que estão sendo discutidos assuntos de interesse de todos, como segurança pública e direitos humanos. Penso que os jovens têm que ser  inseridos cada vez mais na vida política da nossa sociedade, pois eles são o futuro do nosso país, e a efetiva participação dos mesmos nos assuntos de interesse da sociedade, é importante para toda comunidade. Como Presidente do Poder Legislativo, quero cada vez mais os jovens participando das atividades da Câmara Municipal”, afirmou o Presidente da Câmara, vereador Ivan Nogueira.

Propostas aprovadas na Plenária Municipal

Subtema 1: Prevenção Social do Crime

1)Criação do ICMS para a segurança pública visando um maior efetivo monetário na matéria.

2)Cursos profissionalizantes e de capacitação para os detentos e Ampliação do projeto Fica Vivo para todas as cidades do Estado.

Subtema 2: Proteção de segmentos vulneráveis à violência:

1)Criação de um estatuto para garantir os direitos sociais dos segmentos vulneráveis de forma plena e efetiva.

2)Criação de casas de apoio para segmentos vulneráveis vítimas de agressões físicas e psicológicas que sofreram algum tipo de exclusão, visando o acolhimento através de acompanhamento especializado de uma equipe interdisciplinar com aprimoramento e desenvolvimento dos CAPS.

Subtema 3: Novas perspectivas para atuação da polícia:

1)Implementação de Distritos Modelos visando a integração de todas as polícias com infraestrutura física e informacional.

2)Trabalhar nas escolas a partir do ensino fundamental a prevenção do crime, drogas e outras premissas sociais identificadas pela Polícia Militar, através da revitalização e ampliação do projeto PROERD.

Saiba mais sobre o Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual.

O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), e a PUC Minas, por meio do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e da Pró-reitoria de Extensão (Proex).

A cada ano, um tema de relevância social e do interesse dos jovens é trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação.

As seis primeiras edições do projeto foram restritas à Capital, com exceção de 2006, quando o projeto chegou também a Arcos e Pains. Ao longo desse período, 46 escolas foram mobilizadas, com a participação de cerca de 800 estudantes dos ensinos médio e universitário. Ao todo, foram encaminhadas 167 proposições para apreciação da ALMG, por meio da Comissão de Participação Popular.

Em 2010, a iniciativa foi estadualizada e ganhou a parceria de outras câmaras municipais mineiras. Nessas localidades, as câmaras mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, para a implementação do projeto, formando uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado.

Etapas

Até 2013, o projeto tinha duas etapas: municipal, com atividades de formação, debates e proposições apresentadas pelos jovens nos parlamentos municipais, e estadual, na ALMG, com o debate e a votação das propostas aprovadas em cada município por representantes dessas localidades.

Em 2014, o projeto ganhou a etapa regional, intermediária entre a municipal e a estadual. Na etapa regional, os municípios do polo discutem as propostas da etapa municipal, consolidadas num documento que representa o interesse do polo e não de municípios isolados. Com o novo formato, amplia-se a participação de municípios, escolas e estudantes.

Objetivos

*Estimular a formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médio e superior, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.

*Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.

*Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

*Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania. (Este trecho extraído do Site da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais).

(*)Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Leopoldina.


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