Cresce o número de moradores de rua em Leopoldina

A Praça Felix Martins virou dormitório e mictório das pessoas que ficam por ali.

Uma concentração de homens e mulheres que passam grande parte do dia e da noite na praça Felix Martins, centro de Leopoldina, vem incomodando os transeuntes e os poucos frequentadores do local. Isso porque uma série de eventualidades vem ocorrendo, como por exemplo, o forte cheiro de urina nas imediações da concha acústica e do famoso mural de Funchal Garcia, que virou mictório. A acumulação de papelões, cobertores, entre outros materiais também são alguns dos vários fatores que impedem a população frequentar o bem coletivo.

Denominados como moradores de rua, andarilhos ou mendigos, cada um tem uma história diferente, vindos de outras localidades e outros sendo da própria cidade. Alguns têm casa e família em Leopoldina, outros são até beneficiários da Previdência Social, mas preferem viver em um estado de indigência.

O número dessas pessoas na praça Felix Martins aumentou, reunindo a outros moradores de rua que utilizam a área como dormitório, fazendo suas necessidades no local.  Consequentemente, o volume de objetos também aumentou, dando aspecto de sujeira e abandono àquele que é considerado um dos cartões postais da cidade.

Segundo o professor José Alfredo Junqueira, alguns moradores de rua chegam a ser agressivos e costumam ficar incomodados com a presença de pessoas na praça, ameaçando quem passa perto deles.

A visão e a ação do Poder Público

O jornal Leopoldinense procurou a secretária de Assistência Social Maria do Carmo Brandão Vargas Villas para dar maiores esclarecimentos sobre a situação dos moradores de rua. Para atender a reportagem, a secretária reuniu-se com a coordenadora de Proteção Social Especial, a psicóloga do CREAS Janaína Pinto Gomes e com Lays Ladeira da Silva, coordenadora da Casa do Cidadão e especialista em abordagens.

Segundo Maria do Carmo, o trabalho não é tão simples como muitos acham, pois cada pessoa tem uma situação social diferente e é muito difícil mudar o seu histórico de vida. A informação de que houve um aumento nas ultimas semanas de pessoas oriundas de outras localidades foi confirmada pela secretária, que demonstrou preocupação.

Maria do Carmo considerou que há casos específicos de atuação da assistência social e casos que necessitam de intervenção policial, como as brigas, por exemplo.  A secretária disse ainda que naquele dia iria se reunir com o comando da Polícia Militar para solicitar a intensificação da fiscalização em casos que compete à instituição.

Ela apresentou dados coletados por sua equipe mostrando o atendimento a 73 pessoas no mês de junho, sendo que 55 aceitaram seguir o seu destino e outros 18 aceitaram sair das ruas e serem atendidos pelos profissionais que atuam no setor.

Segundo a psicóloga Janaína Pinto Gomes, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) executa diversos serviços sociais básicos, inclusive com pessoas em situação de rua e migrantes, entre outros. Ela informou ainda que Leopoldina conta com a Casa do Cidadão, abrigo onde há regras a serem cumpridas, como por exemplo, o fechamento dos portões às 17 horas e a proibição de bebidas alcoólicas, o que cria uma resistência  de algumas pessoas por causa das normas. A Casa do Cidadão é uma casa de passagem, podendo o migrante permanecer nela durante três dias.

A psicóloga disse que existem situações complexas e delicadas de cada indivíduo e citou o exemplo daqueles que recusam serem abrigados na Casa do Cidadão por terem sofrido violências e outros tipos de traumas em outras cidades com o mesmo tipo de serviço.

Em relação às pessoas que residem no município de Leopoldina e que devido a vários fatores se encontram em situação de rua, a Secretaria Municipal de Assistência Social oferta o serviço de isenção da taxa para segunda via de documentos e  contato com familiares para um restabelecimento de vínculos.

“É importante que a população esteja ciente de que o nosso trabalho é humanizado e pautado pela conscientização e oferta de serviços. Por isto, os resultados deste trabalho são mensuráveis somente em médio e longo prazo”, comentou Janaína.

Segundo Lays Ladeira da Silva, coordenadora da Casa do Cidadão e especialista em abordagens, os trabalhos são realizados três vezes ao dia, na parte da manhã, tarde e noite, onde são passadas algumas orientações, coletadas informações, identificando necessidades para encaminhamento, seja no aspecto de saúde, entre outras necessidades.  Lays comentou que há certa resistência por parte de algumas pessoas que chegam ser agressivas com os profissionais.

O especialista em abordagem Ronei de Oliveira Coli, que também trabalha no CREAS de Leopoldina comentou que trabalha há dois anos com os moradores de rua. "É preciso ganhar a confiança deles aos poucos para começar um trabalho social".

A secretária Maria do Carmo citou um exemplo de uma moradora de rua que demonstrou interesse em cursar o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Maria do Carmo concluiu que na Secretaria existem muitas pessoas trabalhando para minimizar um problema que é complexo, delicado e que exige atenção especial de profissionais especializados.

Resistência em aceitar ajuda é um desafio para profissionais

A resistência em aceitar ajuda é um dos principais problemas enfrentados pelos profissionais que atuam na Secretaria de Assistência Social. Segundo a coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) Janaína Pinto Gomes, algumas pessoas se mostram resistentes em aderir aos serviços ofertados pela Assistência Social.

Ela citou o direito do cidadão previsto na Constituição Federal, “a liberdade de locomoção é um direito fundamental de primeira geração que se goza em defesa da arbitrariedade do Estado no direito de ingressar, sair, permanecer e se locomover no território brasileiro.” Este direito encontra-se acolhido no art. 5, XV, CF onde diz que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Janaína complementou que o trabalho com as pessoas em situação de rua não cabe somente ao âmbito da Assistência Social, deve envolver toda a rede, principalmente a Secretaria Municipal de Saúde e Polícia Militar: “Muitas dessas pessoas têm residência no município e ficam em situação de rua em decorrência de dependência química o que demandaria a oferta de um serviço de saúde para a recuperação deste quadro. Também, muitos desses portam armas brancas como facas e canivetes, colocando em risco a população e a equipe de abordagem social, dessa forma, entende-se ser necessária a intervenção da Polícia Militar”, finalizou.

Reunião com comando da Polícia Militar, Secretaria de Assistência Social e Ministério Público vai estudar possíveis intervenções

A reportagem do jornal Leopoldinense esteve na quinta-feira (06/08) na 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, sendo atendida pelo Sub Comandante Major Antônio Carlos. Ele informou que membros da Secretaria de Assistência Social se reuniram com o comando da 6ª Cia Ind. para tratar do assunto. Segundo o Major Antônio Carlos, uma reunião poderá ser agendada com representantes do Ministério Público no sentido de estudar intervenções.

O Oficial informou que nos últimos dias não houve nenhum registro de ocorrência ou acionamento da polícia para atender casos envolvendo moradores de rua. O Major disse ainda que nas abordagens policiais até aqui realizadas não foram encontradas drogas.

Ele orienta a população a acionar a Polícia Militar toda a vez que testemunhar ilegalidades, pois a instituição está a serviço da comunidade para atuar em possíveis litígios. Em relação a ameaças, a orientação é acionar a polícia e registrar um boletim de ocorrência para que sejam tomadas as medidas cabíveis.