12/08/2015 às 20h12min - Atualizada em 12/08/2015 às 20h12min

Novo Fórum de Visconde do Rio Branco é inaugurado

O novo Fórum da comarca tem completa estrutura para as atividades forenses, com capacidade para abrigar seis varas e Juizado Especial.

Novo prédio tem capacidade para abrigar seis varas e Juizado Especial (Marcelo Albert).

No último dia 7 de agosto, foram inauguradas as novas instalações do fórum da comarca de Visconde do Rio Branco. O início da solenidade foi marcado pela apresentação da tradicional banda da cidade, 13 de Maio, na parte externa do prédio. O hino nacional brasileiro foi executado durante o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Judiciário Mineiro pelo presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, pelo 3º vice-presidente, Wander Marotta, pelo diretor do Foro da comarca, juiz Jayme de Oliveira Maia e pelo prefeito da cidade, Iran Silva Couri.

Em seguida, as mesmas autoridades participaram do corte simbólico da fita de inauguração do edifício, acompanhadas dos desembargadores Luciano e Tiago Pinto, naturais da cidade, o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, e a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Soraya Hassan Baz Láuar, que representou no evento o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo.

No salão do Tribunal do Júri, onde a solenidade teve sequência, os convidados foram recepcionados com a apresentação de peças clássicas pelo quarteto musical Harmonius, O hino da cidade, Luar de Rio Branco, foi apresentado pelo cantor Romero Franco Machado Reis, com o acompanhamento do quarteto.

Estiveram presentes os desembargadores Paulo Calmon, Pedro Aleixo e Rogério Medeiros, além dos juízes da comarca, André Luiz Melo da Cunha e Daniele Rodrigues Marota Teixeira. Representantes do Poder Legislativo local, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Militar, Delegacia Regional de Polícia Civil e servidores da Justiça também participaram do evento.

Pronunciamentos

“A comunidade desta comarca, que abrange, além de Visconde do Rio Branco, os municípios de Guiricema e São Geraldo, é merecedora do nosso empenho e compromisso”, afirmou em pronunciamento o presidente do TJMG, Pedro Bitencourt.

O presidente relatou que deram entrada no primeiro semestre deste ano quase 3.500 feitos na comarca, tendo sido julgados 3.600. Além disso, encontram-se em andamento mais de 17.800 feitos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais.

“Os números só vêm confirmar a vitalidade da comarca. Atestam também a confiança dos moradores na Justiça e no seu condão de decidir sobre direitos e deveres”, afirmou.

 “Temos grande responsabilidade na construção do país que sonhamos, com mais igualdade, harmonia e segurança”, ressaltou. “A recém-construída Casa da Justiça de Visconde do Rio Branco nos remete à necessidade de aprimoramento. Um novo espaço, mais confortável e mais condizente com as necessidades dos serviços judiciários, é um convite para que as energias sejam revigoradas, a vontade de servir seja fortalecida.”

O diretor do Foro, juiz Jayme de Oliveira Maia, por sua vez, ressaltou que o novo prédio tem um ambiente amplo, sadio, confortável e funcional, “favorecendo um bom atendimento aos jurisdicionados”. Segundo o juiz, o fórum funcionava anteriormente com muitas limitações, em prédio no centro da cidade, que não comportava todas as varas e setores, motivo pelo qual era necessário o aluguel de outros imóveis.

O desembargador Luciano Pinto se pronunciou a seguir, destacando os nomes do desembargador Cláudio Costa, de quem partiu a ordem de edificação do prédio quando exercia a presidência do TJMG, do ex-prefeito de Visconde do Rio Branco, João Antônio de Souza – presente ao evento –, que se empenhou para a doação do terreno, e do atual presidente do TJMG, Pedro Bitencourt, que teve “decisiva ação para que os trabalhos prosseguissem”.

Segundo Luciano Pinto, “um fórum, sobre ser uma realidade material, é uma irradiação de valores. É um território moral. É um imperativo ético. É instituído por nosso respeito. Reafirma nossa sociabilidade. Conserva a nossa memória. Organiza nossas deliberações. Provoca permanente gestação de democracia.” “De si, ele é um ponto de reparo para nossa sociedade”, continua. “Resplende a prevalência da humanidade sobre a barbárie.”

O desembargador ressaltou também como ideias mestras do direito a equidade e a igualdade. “Desde os longes da página do tempo, a chama da equidade vela a consciência da ideia de governo da lei, para assegurar sociedades de iguais. Luta-se pela prevalência desse lume de civilidade. É com ele que se perfaz o direito justo. Ele é o fio condutor que nos torna dignos de nossa condição humana.”

O desembargador, citando a inscrição no pórtico da Academia de Platão – “Não entre quem não for geômetra” –, afirmou que ela “nos traz o anelo, o anseio, a ambição e o sonho de que não entrem neste fórum nem os faltos de equidade nem os falhos do sentimento da lei.”

 O prédio

Com uma área construída de 3.197 metros quadrados, o novo Fórum da comarca tem completa estrutura para as atividades forenses, com capacidade para abrigar seis varas e Juizado Especial. Atualmente a comarca se compõe de uma Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias e uma Vara Criminal e de Execuções Fiscais, além de uma unidade jurisdicional do Juizado Especial.

O prédio possui alto padrão de acabamento, com utilização de esquadrias de alumínio, cerâmica, porcelanato, granito e revestimento texturizado, entre outros elementos, um salão do júri com acomodação para aproximadamente 60 pessoas, estacionamento para 70 veículos, modernas instalações de voz e dados que permitem a informatização plena e acessibilidade para portadores de deficiência física.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG - Unidade Raja


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »