15/08/2015 às 06h35min - Atualizada em 15/08/2015 às 06h35min

Sociedade se mobiliza para discutir sobre ‘Moradores de Rua’ em Leopoldina

Leitores dão sua posição sobre o assunto votando em enquete

João Gabriel B. Meneghite
Debate reuniu diversos representantes de instituições da sociedade leopoldinense.

A Secretaria Municipal de Assistência Social conseguiu reunir diversos representantes da sociedade para um amplo debate sobre moradores em situação de rua. O evento aconteceu na quinta-feira, 13 de agosto, na Câmara Municipal de Leopoldina, com representantes de diversos segmentos da sociedade para discutir e propor possibilidades de um trabalho mais efetivo com esse público.

A secretária municipal de Assistência Social, Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas, comentou que o objetivo da reunião foi realizar parcerias para realização de um trabalho multidisciplinar e inter setorial. "Devido à complexidade deste problema social e dos vários fatores que levam uma pessoa à situação de rua, variadas são as Políticas Públicas necessárias para um atendimento efetivo deste público".

Vera Maria do Vale Pires já trabalha há mais de trinta anos com atividades voltadas aos 'Moradores de rua'

Estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Ministério Público, vereadores, Secretaria Regional de Saúde, assistentes sociais da prefeitura e do judiciário, representantes da Igreja Católica, Comunidade Espírita, Igreja Metodista, Ordem Demolay, Pequeninos de Jesus, Maçonaria, Grupo Samaritano, Grupo Levanta de Novo e de instituições diversas que atuam dentro da temática abordada, como Sociedade São Vicente de Paulo, Alcoólicos Anônimos, Casa de Caridade Leopoldinense e Rotary Club, Lions Clube, entre outras que colaboraram com sugestões, como representantes do comércio e associações de moradores de bairros.

A abertura do evento foi realizada pela secretária municipal de Assistência Social, Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas, que fez uma explanação dos serviços que a Secretaria oferta. A secretária comentou os avanços dos serviços ao longo dos anos, como a criação da Casa do Cidadão em 2007, casa de passagem que acolhe os moradores de ruas. "Houve muitos casos em que conseguimos identificar familiares que há muito tempo perderam contato e restabelecer este vínculo é uma das coisas mais gratificantes, disse.

Maria do Carmo disse ainda que em 2013, ocasião em que a gestão do prefeito José Roberto de Oliveira assumiu os trabalhos novamente, percebeu que poderia avançar as ações ainda mais, pois o setor precisava de um atendimento mais qualificado. Ela comentou sobre a realização de um processo seletivo que aumentou o número de profissionais habilitados para este tipo de atendimento. "Hoje conseguimos uma equipe para atuar nas abordagens e na Casa do Cidadão”, explicou.

Com o agravamento e lotação de pessoas em situação de rua na Praça Felix Martins, coração da cidade, o tema ganhou proporções maiores e a sociedade passou a cobrar do poder público ações para amenizar o problema. A secretária afirmou que o avanço nesta questão não depende apenas da Assistência Social e por isso convidou toda população e representantes de diversas entidades para debater sobre o problema.

No início da reunião, profissionais da Secretaria fizeram uma apresentação dos trabalhos realizados. Posteriormente, cerca de setenta pessoas que foram ao plenário da Câmara Municipal, foram divididas em grupos para discutir sobre variados temas relacionados aos moradores em situação de rua, entre eles a saúde, segurança pública e comércio. Os grupos ficaram responsáveis por apresentar sugestões para serem estudadas ações visando amenizar o problema. 

O grupo que debateu a temática saúde apresentou várias sugestões, entre elas a parceria com Secretaria Municipal de Saúde, grupo Alcoólicos Anônimos, Corpo de Bombeiros e SAMU, entre outras ações como a assistência psicológica e psiquiátrica.

Inserção no mercado de trabalho foi uma das sugestões apresentadas

 

Já o grupo que discutiu o tema Comércio e Sociedade Civil, demonstrou preocupação quanto a inserção desses cidadãos no mercado de trabalho, propondo parcerias com instituições que trabalham com projetos de reciclagem de maneira produtiva e ordenada. Outra sugestão foi envolver esses cidadãos em trabalhos de jardinagem e plantações de mudas.

Uma das preocupações apresentadas foi informar a sociedade para saber lidar com o problema. Foi proposta a criação de uma cartilha e a intensificação da divulgação na imprensa, criação de canais de comunicação com a secretaria, entre outros.

Ministério Público, Polícia Militar e Civil podem criar força tarefa

Dentre diversas situações discutidas na temática Segurança Pública, a identificação dos cidadãos que se encontram em situação de rua foi um assunto que ganhou destaque, pois a falta de documentos prejudica o trabalho da polícia e da Secretaria de Assistência Social na identificação dessas pessoas.

O Ministério Público, através do promotor Gustavo Garcia Araújo, apresentou soluções para este tipo de problema, se colocando à disposição para firmar uma parceria com a Polícia Militar, Civil  e MP numa força-tarefa na identificação de pessoas com mandado de prisão ou para encaminhamento para tirarem novos documentos.

Entroncamento com BR116 cria situação atípica para Leopoldina.

A localização de Leopoldina foi um dos argumentos sustentados pela secretária de Assistência Social para justificar o grande número de pessoas que vieram de fora. Localizada em uma das regiões estratégicas do sudeste brasileiro, o município de Leopoldina é cortado por uma das rodovias mais importantes do país, a BR116.

Só no mês de junho deste ano, 73 pessoas foram atendidas, sendo que 55 aceitaram seguir o seu destino e outros 18 aceitaram sair das ruas e serem atendidas pelos profissionais que atuam no setor.

Maria do Carmo informou que existem grupos heterogêneos de pessoas em situações de rua, como migrantes, pessoas de Leopoldina, usuários de drogas e alcoólatras. A secretária lamentou a metodologia do Governo Federal sobre a implantação do CENTRO POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, que consiste em uma Unidade de Referência da Proteção Social Especial de Média Complexidade que atua com diversos públicos, fazendo atendimento especializado à população em situação de rua.

Segundo Maria do Carmo, apenas cidades acima de 200.000 habitantes podem ofertar este programa. “Poderíamos estar avançando se tivéssemos o CENTRO POP em Leopoldina. Entendemos que as necessidades nem sempre são identificados pelo número de habitantes, pois nossa cidade tem um fluxo intenso por estar localizada no entroncamento com a BR116”, lamentou.

Polícia Militar garante segurança e orienta população a denunciar crimes

Ten. Carlos

A Polícia Militar de Minas Gerais foi representada no debate pelo Assessor de Comunicação da 6ª Cia Independente, o Ten. Getúlio e pelo Ten. Carlos, que garantiram a segurança da população, orientando os procedimentos a serem tomados para eficácia das medidas.

Segundo o Ten. Carlos, existe um receio da população em representar um boletim de ocorrência em casos de ameaças, entre outras situações. “O simples fato da pessoa estar ingerindo bebida alcoólica em vias públicas não tipifica um crime. É preciso que as pessoas, ao testemunharem algum tipo de crim, acionarem a Polícia Militar e registrar um boletim de ocorrência para que as medidas legais sejam tomadas”, explicou o policial.

O militar informou que já foram efetuadas diversas operações, sendo identificado o uso de bebidas alcoólicas. Ele relatou ainda que algumas pessoas não têm condições de se situarem de forma lógica em relação a nome, filiação, endereço, dificultando o trabalho de identificação.

O Tenente elogiou a proposta de acareação de uma equipe multidisciplinar para enfrentar o problema de pessoas que estão à margem do contexto social. Ele frisou que os problemas psíquicos, de saúde e abandono e compete a outros setores. Ressaltou a importância de uma eventual participação da Defensoria Pública no sentido de estarem atuando em possíveis direitos legítimos de pessoas em situação de rua como pensões, benefícios da previdência social, entre outros.

Resistência em aceitar ajuda é uma das principais dificuldades

Segundo a psicóloga Janaína Pinto Gomes, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) executa diversos serviços sociais básicos, inclusive com pessoas em situação de rua e migrantes, entre outros. Ela informou ainda que Leopoldina conta com a Casa do Cidadão, abrigo onde há regras a serem cumpridas, como por exemplo, o fechamento dos portões às 17 horas e a proibição de bebidas alcoólicas, o que cria uma resistência  de algumas pessoas por causa das normas. A Casa do Cidadão é uma casa de passagem, podendo o migrante permanecer nela durante três dias.

A psicóloga disse que existem situações complexas e delicadas de cada indivíduo e citou o exemplo daqueles que recusam serem abrigados na Casa do Cidadão por terem sofrido violências e outros tipos de traumas em outras cidades com o mesmo tipo de serviço. “É importante que a população esteja ciente de que o nosso trabalho é humanizado e pautado pela conscientização e oferta de serviços. Por isto, os resultados deste trabalho são mensuráveis somente em médio e longo prazo”, comentou Janaína.

Segundo Lays Ladeira da Silva, coordenadora da Casa do Cidadão e especialista em abordagens, os trabalhos são realizados três vezes ao dia, na parte da manhã, tarde e noite, onde são passadas algumas orientações, coletadas informações, identificando necessidades para encaminhamento, seja no aspecto de saúde, entre outras necessidades.  Lays comentou que há certa resistência por parte de algumas pessoas que chegam ser agressivas com os profissionais.

O especialista em abordagem Ronei de Oliveira Coli, que também trabalha no CREAS de Leopoldina comentou que trabalha há dois anos com os moradores de rua. "É preciso ganhar a confiança deles aos poucos para começar um trabalho social".

Na reunião que debateu sobre o tema, a Igreja Católica, o grupo Demolay, Igreja Metodista, Grupo Samaritano e Grupo Levanta de Novo se comprometerem a traçarem estratégias de uma linha confluente de abordagens  

Internações involuntárias podem ser estudadas em casos graves

O promotor de Justiça Gustavo Araújo contou uma experiência em que foi procurado por uma família de usuário de drogas para internação de um indivíduo. Ele explicou que existe uma grande dificuldade neste sentido, pois a maioria das clínicas não aceita uma internação involuntária, pois partem do princípio que ‘o querer’ do recuperando é muito importante.

Diante da dificuldade apresentada, o promotor conseguiu uma solução para o problema que foi sugerir a família que procurasse um psiquiatra para analisar o cidadão, que mediante uma constatação de que esta pessoa não teria condições de reger a sua pessoa e seus bens. Com isto, seria proposta uma ação de interdição, sendo o cidadão declarado incapaz, nomeado um curador, que assinou um documento em que autorizava a sua internação, sendo considerado pela clínica uma internação voluntária.

O promotor frisou que a maior dificuldade nessas internações é o primeiro momento, onde a pessoa é retirada daquele comodismo com psicotrópico na mente. “A partir da primeira medicação que a pessoa recebe, ele já volta a pensar nas suas atitudes, na família e alguns tomam até gosto pela clínica”, comentou Araújo.

Leitores dão sua posição sobre o assunto votando em enquete

Como faz semanalmente, o Jornal Leopoldinense Online coloca à disposição de seus leitores, uma enquete com temas que estão presentes no dia a dia da população, dando oportunidade democrática de participação popular. Muitas vezes, o resultado tem sido aproveitado por autoridades para ajudar na solução de problemas da comunidade em que vivemos.  Assim, no período de 7 a 15 de agosto, com a participação de 227 leitores, a enquete trouxe o seguinte resultado:

‘Como se deve lidar com moradores de rua?

 


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