05/09/2015 às 15h30min - Atualizada em 05/09/2015 às 15h30min

Quem quiser ser candidato em 2016 deve ficar atento ao prazo de filiação eleitoral

Prazo para estar regularizado termina no dia 2 de outubro deste ano. Quem não estiver filiado não poderá se candidatar a vereador, vice-prefeito e prefeito.

Jornal Leopoldinense

Quem estiver interessado em concorrer aos cargos de vereador e prefeito e vice nas eleições municipais que serão realizadas no ano de 2016  devem estar atentos aos prazos que devem ser atendidos para viabilizar a candidatura, pois algumas providências e condições para ser candidato devem estar atendidas com prazo mínimo de um ano antes do pleito e como em 2016 as eleições ocorrerão no dia 2 de outubro, o prazo de filiação e domicílio eleitoral devem estar regularizadas em 2 de outubro de 2015.

Para ser candidato, o interessado necessariamente deve ser eleitor, com domicílio eleitoral no município há pelo menos um ano, como está previsto no art. 9º, da Lei nº 9.504/97.

Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Do mesmo modo, a filiação ao partido pelo qual pretende concorrer nas Eleições Municipais de 2016 deverá estar deferida no prazo mínimo de um ano.

As Eleições para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito do ano de 2016 serão realizadas no dia 02 de outubro, primeiro domingo do mês, devendo as exigências acima mencionadas estarem atendidas até o dia 02 de outubro deste ano.

Partidos Políticos do Brasil

Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o fim da ditadura militar (1964-1985), vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar. Atualmente existem 32 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Veja abaixo a relação dos principais partidos políticos em funcionamento na atualidade:

PDT-Partido Democrático Trabalhista

PC do B-Partido Comunista do Brasil

PR-Partido da República

DEM-Democratas

PMDB-Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PPS-Partido Popular Socialista

PP-Partido Progressista (ex-PPB)

PSDB-Partido da Social-Democracia Brasileira

PSB-Partido Socialista Brasileiro

PT-Partido dos Trabalhadores 

PSTU-Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PV-Partido Verde

PTB-Partido Trabalhista Brasileiro

PCB-Partido Comunista Brasileiro

PSOL-Partido Socialismo e Liberdade

PRTB-Partido Renovador Trabalhista Brasileiro 

PSD - Partido Social Democrático

PT do B - Partido Trabalhista do Brasil 

PTN - Partido Trabalhista Nacional

PTC-Partido Trabalhista Cristão 

PSL-Partido Social Liberal

PSC-Partido Social Cristão

PSDC-Partido da Social Democracia Cristã

PMN - Partido da Mobilização Nacional

PCO-Partido da Causa Operária

PRP-Partido Republicano Progressista

PHS-Partido Humanista da Solidariedade

PRB-Partido Republicano Brasileiro 

PPL-Partido Pátria Livre

SDD – Solidariedade

PROS - Partido Republicano da Ordem Social

PEN-Partido Ecológico Nacional. 

Fonte de informação: Tribunal Superior Eleitoral

 


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