27/09/2015 às 14h33min - Atualizada em 27/09/2015 às 14h33min

Prefeitura diminui carga horária de médicos para preencher vagas no ‘Saúde da Família’

A dificuldade para se conseguir médicos para preencher todas as vagas do Programa Estratégia Saúde da Família, é atribuída à exigência da carga de 40 horas semanais.

Luiz Otávio Meneghite
Se não fossem os médicos cubanos a situação seria mais precária em Leopoldina.

Um dos maiores problemas da Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina pode estar com os dias contados. A dificuldade para se conseguir médicos para preencher todas as vagas do Programa Estratégia Saúde da Família, atribuída à exigência da carga de 40 horas semanais, passa a ter uma alternativa com a aprovação pela Câmara Municipal de Leopoldina de um projeto de lei enviado à apreciação dos vereadores pelo prefeito José Roberto de Oliveira, que permite a carga horária de 20 horas semanais.

Pelo projeto aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a partir de agora existirão duas alternativas para a contratação de médicos para atuarem no Estratégia Saúde da Família. Os médicos que forem contratados para trabalhar 8 horas por dia ou 40 horas semanais ganharão R$7.427,00 enquanto os médicos que optarem por trabalhar 4 horas por dia ou 20 horas semanais terão excluída da remuneração a gratificação por extensão de jornada, hoje correspondente a R$1.658,20 tendo somente direito ao adicional de Gratificação por Dedicação ao Programa de Saúde da Família e Comunidade (GDP) no valor de R$4.110,68 + R$1.658,20 pelo nível superior em medicina e receberão a remuneração total de R$5.768,88.

A nova lei aprovada pelos vereadores estabelece que deverá ser respeitada pelo profissional, investido no cargo de Médico do ESF, a carga horária proposta, para recebimento do subsídio mensal estipulado, sob pena de ter descontado em seu pagamento as faltas e atrasos eventualmente não justificados.

A publicação da sanção com as assinaturas do prefeito José Roberto de Oliveira e da secretária de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, ocorreu na edição de sexta-feira, 25 de setembro, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, quando entrou em vigor. 

Porque está difícil encontrar médicos para Saúde da Família

A secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes Gama, disse ao jornal Leopoldinense que os editais para admissão de novos médicos tem sido abertos sucessivamente desde a saída do primeiro há quase seis meses, que é o da 5ª Residência e não aparecem candidatos. Segundo ela, “isso não é uma peculiaridade de Leopoldina. É pelo fato dos médicos estarem sendo cobrados, via justiça, por terem vários vínculos públicos e por isso não terem condições de cumprirem a carga horária de 40 horas semanais”, revela. De acordo com Lúcia Gama, isso está ocorrendo nas 94 cidades da macrorregião a que Leopoldina pertence e continuamos tentando preencher as lacunas: “também já apelamos para cartazes nas faculdades de medicina e agradecemos, imensamente, qualquer ajuda para conseguir médico para atuar na Saúde da Família em Leopoldina. Tomara apareçam!”, exclama.

 


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