17/10/2015 às 11h41min - Atualizada em 17/10/2015 às 11h41min

‘Leopoldina Online’ vai diminuir burocracia na Prefeitura

Serão implantados serviços online de atendimento ao cidadão, como expedição de certidões e notas fiscais de serviço eletrônicas além do portal da transparência.

Luiz Otávio Meneghite

O prefeito José Roberto de Oliveira acaba de homologar o resultado da licitação que teve por objetivo escolher uma empresa especializada na prestação de serviços de implantação de software (customização de layout, migração de dados e ativação), licenciamento de softwares (mensal) e capacitação de servidores, que constituirão o projeto ‘Leopoldina Online’, cujo acesso se dará pelo domínio oficial (URL) do município http://www.leopoldina.mg.gov.br

A empresa vencedora foi a Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda, baseada na cidade de Ipatinga (MG) pelo custo de R$ 63.065,00 que serão pagos com recursos próprios da Prefeitura de Leopoldina, segundo publicação feita na edição de quarta-feira, 14 de outubro, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros

 

Sistema vai permitir a emissão de notas fiscais eletrônicas de serviço

O projeto ‘Leopoldina Online’ será constituído de um conjunto de páginas da web dentre as quais estarão o site de serviços online a serem prestados pelo município. Este site deverá concentrar e organizar todos os serviços prestados pelo município, em todas as suas secretarias, de forma que se constitua um guia completo destes serviços, sejam eles prestados online através deste site, ou de forma presencial, que neste caso, deverá conter todas as instruções para que o mesmo seja requisitado, de forma a ser analisado pelo governo municipal. Dentre as funcionalidades deste site, destaca-se a implantação de módulo que seja capaz de emitir notas fiscais eletrônicas de serviços e gerir todas as informações concernentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Certidões negativas também poderão ser fornecidas online

A empresa contratada deverá implementar vários portais que farão parte do projeto ‘Leopoldina Online’, entre eles o Portal Institucional do Município de Leopoldina, no qual  serão disponibilizados, e reestruturados, serviços e informações relativos à Prefeitura de forma geral (notícias, agenda de eventos, estrutura administrativa, atendimento, acervo de imagens e serviços online).Outro a ser implementado será o Portal da Transparência onde serão disponibilizadas e reestruturadas as informações concernentes às Leis da Transparência e do Acesso à Informação bem como os serviços de Diário Eletrônico, Ouvidoria, Processos de Licitações e  Atendimento ao Cidadão, entre outros.Também está previsto no contrato a ser assinado entre a Prefeitura e a Actcon Informática  a implantação do Portal de Serviços Online onde ficarão disponibilizadas as informações relacionadas a todos os serviços prestados ao cidadão, às empresas e aos servidores municipais, bem como o gerenciamento de todo o processo para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços e o acompanhamento das receitas advindas dos  tributos e taxas municipais. Um dos pontos mais importantes do Portal será o fornecimento de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CNDM) on-line.

 

Prefeito comemora modernidade

  O prefeito José Roberto considera que o projeto ‘Leopoldina Online’ vai além do cumprimento constitucional de transparência no trato da coisa pública.  “Após implantar o portal de transparência e informações na internet de forma que atenda à Lei de Responsabilidade Fiscal bem como à Lei de Acesso a Informação, vamos agora aprimorar e ampliar os recursos de transparência, interatividade e prestação de serviços para o cidadão, empresas e servidores municipais”, comemorou.

 

Solução tecnológica

O Portal do Executivo que a Prefeitura Municipal de Leopoldina se propõe a implementar será alicerçada numa solução de software que terão como premissas básicas a descentralização da gestão de conteúdo, devendo necessariamente contar com um sistema de segurança e controle de acesso que permita a delegação de competências por grupo de usuários e a capacitação dos servidores de todas as áreas envolvidas na operação dos módulos, de forma que respondam não só pelas informações mas como também pela sua  publicação no site público. A ferramenta de gestão de conteúdo deverá ser integralmente utilizada através da internet, bem como o serviço de hospedagem deverá ser de total responsabilidade da Actcon Informática que deverá se responsabilizar, sem custos adicionais para a administração municipal, da adequação de todos os módulos contratados à legislação vigente, bem como eventuais adequações para atendimento a mudanças na legislação.

Por se tratar de serviços de natureza ampla e em constante evolução tanto tecnológica quanto de atendimento às legislações vigentes, além de atendimento a diversas áreas da administração pública, que requer uma variedade de profissionais como analistas de sistemas, programadores, designer gráfico, comunicação social e segurança da informação, buscando uma ferramenta inovadora é necessário o apoio de uma ferramenta externa, já testada e consolidada no mercado, que conte com experiência em desenvolvimento de projetos de natureza similar, que possa definir com precisão todas as etapas necessárias ao sucesso do projeto. Como a Prefeitura não dispõe dessa mão de obra especializada, a solução foi buscar no mercado empresa especializada, no caso a Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda, que venceu a licitação,  de modo a garantir a administração uma ferramenta que atenda a necessidade apontada com o melhor custo benefício possível.

A Prefeitura de Leopoldina irá disponibilizar o seu Portal reestruturado no endereço oficial http://www.leopoldina.mg.gov.br/. O modelo a ser adotado para o Portal do Executivo tem como parâmetro estabelecer um canal de informação eletrônico com o cidadão, sendo um agente promotor da interação com a comunidade, canal de publicação de documentos e contas públicas, conteúdo multimídia, utilizando a internet como meio para dar ainda mais transparência às ações do governo; criando mecanismos alternativos de comunicação com o cidadão e modernizando os instrumentos de participação popular e facilitando o acesso das pessoas a questões de seu interesse na Prefeitura, sem precisar sair de casa.

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