Empreendedores, empresários, estudantes, gestores públicos, legisladores, entidades empresariais e demais interessados participaram de um debate sobre o desenvolvimento dos pequenos negócios no município de Leopoldina, promovido pela Câmara Municipal de Leopoldina na noite desta quinta-feira (22/10).
O assunto ganhou destaque logo após o anúncio da desativação do Centro de Distribuição da Eletrozema, inaugurado no início deste ano, fazendo com que o município de Leopoldina perdesse 120 postos de trabalho. (clique e saiba mais).
Pensando em alternativas para amenizar o impacto da crise financeira no município e incentivar os pequenos negócios existentes, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento para a audiência pública, solicitado pelos vereadores Kélvia Raquel e Diego Sávio.
Uma das alternativas apresentadas pelos vereadores foi o aprimoramento da Lei nº 3.671/2005, que instituiu o PRODEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município. A Lei foi criada em 2005 e já atraiu dezenas de investimentos para a cidade, mas segundo os vereadores, em momentos de crise a Lei pode ser modificada para ampliar o seu atendimento aos pequenos negócios existentes na cidade.
| A vereadora Kélvia Raquel comentou que o objetivo é garantir direitos iguais para todos, pois atualmente a Lei beneficia empresas que tem no mínimo 15 funcionários para pleitear benefícios como doação de terrenos. “Existem pessoas que trabalham incansavelmente para sustentar as suas famílias e as mudanças na Lei podem refletir positivamente nos pequenos negócios existentes na cidade, dando oportunidade de crescimento”, comentou a vereadora. |
| A pequena fábrica de blocos de Mauro Sérgio produz 200 unidades por dia, mas segundo ele, pode produzir 1000 e empregar pessoas da família e vislumbrar o crescimento da fábrica, caso tivesse um terreno próprio. “Pago R$600,00 reais de aluguel num terreno pequeno e não consigo produzir mais porque não tenho espaço o suficiente. Não quero terreno grande, apenas um que seja proporcional ao desenvolvimento do meu negócio”, explicou o empreendedor. |
| A falta de espaço também é um empecilho para Márcio, da Eldorado Refrigeração, que está há cinco anos no mercado e ajuda a sustentar sua família, empregando os filhos e pessoas do bairro. De forma simplória, Márcio explicou que além dos serviços de refrigeração, tem uma pequena oficina de lanternagem no mesmo local, e que de vez em quando, pinta carros na rua por falta de espaço. |
“Esse trabalho ajuda a sustentar a minha família que trabalha comigo. Concordo que deve ter uma fiscalização para verificar se quem ganhou terreno realmente está cumprindo com o combinado. Confio no trabalho dos vereadores e o que vocês decidirem o que é melhor para gente, estará decidido”, comentou Márcio, sendo muito aplaudido pelo público pela forma simples e sincera de se expressar.
| Representando a Associação Comercial de Leopoldina, o diretor Pedro Augusto Machado Monteiro considerou positivas as mudanças na Lei, mas ressalvou que devem ser estudados critérios que garantam segurança ao erário público e também ao empreendedor. Pedro falou ainda sobre a importância de prestigiar os pequenos e grandes negócios existentes na cidade, alertando sobre o assédio que os empresários de Leopoldina vêm recebendo para instalar os seus negócios em |
outras cidades. Ele destacou ainda a importância da capacitação desses empreendedores.
| Representando o CEFET de Leopoldina, esteve presente o diretor José Antônio Pinto e Rodrigo Lacerda Sales, da incubadora de empresas. José Antônio comentou que a distribuição da riqueza no Brasil é muito injusta, e que a competição das grandes cidades com as pequenas também. Pinto destacou sobre a descapitalização das cidades do interior em virtude das compras realizadas pela internet, favorecendo grandes grupos empresariais, |
destacando a importância do debate para aprimorar estratégias de fortalecer os pequenos negócios em Leopoldina.
| Rodrigo Sales, também do CEFET, considerou duas propostas na audiência: reduzir o pré-requisito mínimo de 15 funcionários para obter benefícios contidos na Lei, pois este número está acima da média das empresas que se enquadram no perfil de pequeno negócio. Outra questão apresentada por Salles é que seja adotada em Leopoldina a ‘Lei de Inovação’, que teve resultados positivos na cidade de Viçosa, intensificando trabalhos com as incubadoras de empresas |
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| A diretora e coordenadora das Faculdades Doctum de Leopoldina, Débora Duarte Valentim também demonstrou preocupação com a capacitação dos empreendedores, fazendo com que eles criem um ambiente favorável para o desenvolvimento da empresa. Ela citou o exemplo de sua empresa, que tem cerca de 8 funcionários e das dificuldades que os pequenos negócios têm no mercado.
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| Martinho Lutero, coordenador da Empresa Júnior das Faculdades Doctum, também ressaltou alguns critérios a serem definidos, pois a boa vontade e idéias dos empresários não são suficientes para manter um negócio. Lutero comentou ainda sobre o projeto de iniciação científica capitaneado pela Doctum, sobre o levantamento do perfil do empreendedor de Leopoldina, que tem previsão de término no final de 2016. Ele destacou a possibilidade da Empresa Júnior estar capacitando esses empreendedores. |
| O secretário de indústria e comércio do município de Leopoldina Walter Carlos Gonçalves de Matos disse que o que mais lhe motiva a trabalhar é de tomar conhecimentos de histórias que lhe emocionam. “É muito difícil como ser humano ver um pai de família desempregado. Às vezes quando não conseguimos um emprego para uma determinada pessoa fico muito triste, mas isso nos motiva a trabalhar ainda mais para amenizar os impactos desta crise que assola todo o país”. |
Matos destacou o trabalho da secretaria de Desenvolvimento Econômico, divulgando o número de mais de 300 formados em cursos profissionalizantes. Ele anunciou ainda um projeto que será desenvolvido nos distritos com ofertas de cursos, levando professores até as comunidades para capacitar à população, dando oportunidade dos mesmos gerarem rendas.
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| Também utilizaram a tribuna da Câmara alunos, cidadãos, representantes de entidades e pequenos empreendedores para destacar alguns pontos. A representante das mulheres do grupo de economia solidária, Ana Paula Monteiro Badaró, disse que o grupo foi criado em 2009 e é formado por ‘mulheres do lar’ que produzem vestuário, artesanatos, entre outros produtos em casa.Ana Paula comentou que a feirinha de artesanato nos sábados é uma boa opção, no entanto ela já não comporta mais feirantes por causa do espaço e que apenas um dia |
da semana não é suficiente para expor os produtos. Ela comentou ainda a possibilidade de criarem um espaço para esses produtores onde possam expor seus produtos, facilitando a venda dos mesmos.
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| O vereador Diego Sávio reiterou que os vereadores irão tomar todos os cuidados ao adaptarem a Lei para não cometer erros. Ele avaliou positivamente a audiência e disse ser um passo importante para colocar as idéias em discussão. Sávio sugeriu a formação de uma comissão para debater nos próximos dias aspectos relevantes propostos na audiência.
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O que é o PRODEM?
A Lei nº 3.671/2005, que institui o PRODEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município foi criado em 2005 pelo prefeito José Roberto de Oliveira, que enviou projeto de lei à Câmara Municipal, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores à época.
De acordo com o texto, todas as empresas beneficiadas pelo PRODEM - são obrigadas a reservar 80% da mão de obra para trabalhadores locais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Valter Carlos Gonçalves de Matos, este foi um dos instrumentos mais eficazes para desenvolver o município. "A lei PRODEM veio com esse objetivo de amenizar o desemprego", acrescentou.
A vantagem para a empresa ocorre nos incentivos dados pela Prefeitura. O mais importante deles é a doação do terreno. Depois de realizar um cadastro o empresário ganha o espaço para construir, mediante aprovação de uma comissão formada por representes de diversas secretarias da Prefeitura de Leopoldina como as de Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Obras, além de membros da Associação Comercial, Sebrae, Sindicato da categoria, Câmara de Dirigentes Lojistas e Comissão Municipal de Emprego. Além disso, o projeto tem de passar pela Câmara Municipal de Leopoldina.
O beneficiário tem que cumprir uma série de exigências contidas na Lei, sob pena de reversão do imóvel ao Patrimônio Público Municipal, acrescido de benfeitorias sem quaisquer ônus ou obrigação para o município.
