14/11/2015 às 14h59min - Atualizada em 14/11/2015 às 14h59min

Jardim dos Bandeirantes é contemplado com obra de canalização de R$2.237.699,01

O início das obras dependia da Licença Ambiental, que só foi concedida no último dia 28 de outubro de 2015.

Um dos trechos a ser canalizado na altura do Bandeirantes.

O prefeito José Roberto de Oliveira já havia homologado no dia 5 de janeiro de 2015, o resultado da ‘Concorrência Pública’ para construção da canalização aberta em concreto armado de parte dos cursos d’água do Feijão Cru e Onça que cortam o bairro Jardim dos Bandeirantes na região do Alto Cemitério. A empresa vencedora foi a Companhia da Obra, Engenharia e Construções Ltda. A obra não havia sido iniciada por causa do atraso na concessão da licença ambiental que só foi concedida no último dia 28 de outubro.

Segundo o engenheiro José Márcio Gonçalves Lima, Secretário Municipal de Obras, a canalização será feita num trecho de 34,5 metros do córrego Feijão Cru com largura de 5 metros e 3 metros de altura, até o encontro com o córrego do Onça. Este por sua vez, será canalizado numa extensão de 30 metros com 3 metros de largura e 3 de altura, até o encontro com o córrego Feijão Cru.

A partir da confluência dos dois córregos o Feijão Cru será canalizado numa extensão de 325,95 metros, com 8 metros de largura e 4 metros de altura. O total de canalização em extensão é de 390,4 metros até as proximidades da ponte da BR116 Rodovia Rio - Bahia. Os taludes formados nas duas margens resultantes da canalização, de acordo com o projeto, serão gramados.

O contrato assinado em 25 de setembro de 2014 tem o valor de R$2.237.699,01 com recurso oriundo do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., através do Programa BDMG Urbaniza. O início das obras dependia da Licença Ambiental, que foi concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – através do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM – no último dia 28 de outubro de 2015, assinada pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata, Alberto Felix Iasbik.

De acordo com o documento, o COPAM no uso de suas atribuições, conforme Deliberação Normativa nº 74 de 09 de setembro de 2004, Decreto 44.844 de 25 de junho de 2008 e demais normas específicas, concede à Prefeitura Municipal de Leopoldina / Canalização do Córrego Feijão Cru, CNPJ: 17.733.643/0001-47, Licença Prévia em conjunto com a Licença de Instalação, para atividade de Retificação de curso d’água, autorizando o início da implantação, de acordo com planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes a serem atendidas nas próximas fases de sua implementação, no Município de Leopoldina/MG, no Estado de Minas Gerais conforme processo administrativo de Nº 00142/1999/005/2015, e decisão da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata, em reunião do dia 28/10/2015. Esta Licença Ambiental tem a validade de 4 (quatro) anos, com vencimento em 28/10/2019.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marco Antônio de Toledo Gorrado, juntamente com os técnicos de sua secretaria, além do engenheiro florestal Lindauro Santiago Santos e a advogada Clarisse Moura Santos – pós-graduada em Meio Ambiente, tiveram importante papel na obtenção desta Licença Ambiental.

Após iniciar as obras, a empresa vencedora da Concorrência Pública terá 12 meses para concluir o serviço. Os pagamentos serão feitos ao longo do prazo contratado de acordo com as medições da evolução da obra. O extrato da homologação foi publicado na edição nº 1408, do dia 7 de janeiro de 2015, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Para o prefeito José Roberto, “esta é uma das mais importantes obras realizadas por sua gestão no bairro Jardim dos Bandeirantes, tendo a participação do deputado federal Marcus Pestana”, disse.

Fontes: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Secretaria Municipal de Obras de Leopoldina,Arquivo do Jornal Leopoldinense e Assessoria de imprensa da Prefeitura de Leopoldina


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »