27/11/2015 às 14h41min - Atualizada em 27/11/2015 às 15h48min

Empresários da Zona da Mata cobram incentivos fiscais

A região está localizada na divisa com o Rio de Janeiro e o Espírito Santos, que praticam alíquotas menores de ICMS.

ALMG Assessoria de Imprensa
Representantes do setor industrial pedem que o governo forneça instrumentos contra a concorrência nos outros estados, que classificam como desleal - Foto: Willian Dias

A região da Zona da Mata está estrategicamente localizada na divisa entre os estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. No entanto, o que parecia ser uma vantagem comercial tem sido o pesadelo do empresariado local, devido às vantagens tributárias oferecidas pelos vizinhos. Para contornar o problema, representantes do setor industrial, reunidos em audiência pública promovida pela Comissão Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (26/11/15), pediram que o governo aja com reciprocidade, fornecendo instrumentos contra a concorrência, que classificam como desleal.

Segundo o presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Francisco José Campolina, os problemas se intensificaram em 2005, com a Lei Rosinha, que reduziu de 18% para 2% a alíquota de ICMS para empresas que se instalassem em 37 municípios do Rio de Janeiro. O Governo do Estado reagiu com a publicação do Decreto 45.218, de 2009, no qual também reduziu a carga de ICMS para investimentos em Minas, “mas pecou por oferecer incentivos a determinados produtos, e não a empresas”, segundo Campolina.

Números da Fiemg mostram que o objetivo não foi alcançado. Juiz de Fora, cidade-polo da Zona da Mata, hoje é apenas o 9º município em arrecadação de ICMS do Estado. Se a conta for per capita, então, ela passa paro 77º posto. Apesar de 13% das indústrias de Minas estarem instaladas na região, a arrecadação de ICMS do setor industrial local representa pouco mais de 4% do que é arrecadado pelo Estado.

Leia a íntegra da matéria no Portal da ALMG.


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